CNA Solicita Isenção do Adicional de Frete ao Ministério da Fazenda
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) enviou um pedido ao Ministério da Fazenda para que sejam zeradas, de forma emergencial, as alíquotas do Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A solicitação foi formalizada em um ofício enviado nesta terça-feira (17) ao ministro Fernando Haddad.
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De acordo com a CNA, o principal objetivo da medida é conter o aumento dos custos, que estão sendo pressionados pelo cenário internacional. O presidente da entidade, João Martins, ressalta que o expressivo aumento nos preços, especialmente dos fertilizantes nitrogenados como a ureia, que já acumula uma alta de cerca de 35%, está diretamente relacionado à escalada do conflito no Oriente Médio.
Impactos do AFRMM nos Custos Logísticos
Atualmente, o AFRMM incide sobre a navegação com alíquotas de 8% para longas distâncias, cabotagem e vias fluviais e lacustres, podendo chegar a 40% no caso de granéis líquidos destinados às regiões Norte e Nordeste. Para a CNA, essa estrutura eleva significativamente os custos logísticos, especialmente em um momento em que o Brasil depende da importação de cerca de 90% dos fertilizantes utilizados na agricultura.
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No documento, a confederação destaca que uma parte significativa da arrecadação do AFRMM provém da importação de insumos agrícolas, especialmente pelos portos das regiões Sul e Sudeste. Com a pressão nos preços internacionais, a tendência é que os custos de produção no campo aumentem ainda mais.
Consequências para o Preço dos Alimentos
A CNA alerta que, sem medidas de alívio, o encarecimento dos fertilizantes pode impactar diretamente o preço dos alimentos para o consumidor final. Por isso, a entidade defende que a isenção do AFRMM seja tratada como uma ação estratégica para mitigar os impactos externos na economia brasileira.
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“A medida proposta tem caráter emergencial e é fundamental para reduzir os efeitos de choques internacionais, especialmente em um setor que representa uma parte significativa do PIB, das exportações e da geração de emprego e renda no país”, conclui a CNA no ofício.
