O governo brasileiro aguarda a formalização de três declarações paralelas, além do comunicado final dos líderes, decorrentes do encontro de cúpula do Brics no Rio.
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Serão apresentados dois documentos, um sobre financiamento climático e outros relacionados a compromissos ambientais. O segundo terá como foco princípios sobre a governança ainda inexistente da inteligência artificial.
A terceira declaração visa estabelecer uma aliança internacional para a erradicação de doenças socialmente definidas e doenças tropicais negligenciadas – o que diplomatas responsáveis pela negociação têm denominado “doenças do século XIX”.
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Todas as ações foram propostas pelo Brasil, que ocupa a presidência do Brics em 2025, e não possuem mais pendências significativas para sua adesão pelos 11 países membros do grupo.
O Brasil busca demonstrar unidade em torno de metas ousadas para a COP30, a ser realizada em Belém, em novembro.
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Diversos dos recentes integrantes do BRICS, após a expansão de 2023, representam importantes produtores de petróleo e não devem sinalizar o fim do emprego de combustíveis fósseis.
A alegação do governo brasileiro, contudo, é “proteger” o Acordo de Paris e validar o respaldo ao adiamento de metas de redução de gases de efeito estufa por países membros. Até o momento, menos de 30 nações cumpriram suas metas.
A inteligência artificial, um tema ainda novo e incipiente nos fóruns internacionais, tem como objetivo para o Brasil evitar que sua governança seja definida apenas pelos países ricos e posicionar o BRICS no centro das discussões.
Em 2023, os membros do G7 – Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Japão – assinaram um acordo, em Hiroshima, com “princípios orientadores” sobre a governança global da IA.
Paralelamente, uma equipe da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem coordenado discussões sobre o tema.
Para o Palácio do Planalto e o Itamaraty, a questão da IA não pode ser tratada sem a participação ativa dos países emergentes e do Sul Global, e o BRICS representa uma maneira de se inserir no cenário.
A aliança internacional na área de saúde visa impulsionar o desenvolvimento de vacinas e medicamentos, coordenando a atuação entre os centros de saúde pública e a pesquisa para enfrentar as “doenças do século XXI”: dengue, zika, hanseníase, malária e outras.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que aproximadamente 1 bilhão de pessoas são impactadas por doenças tropicais negligenciadas, e cerca de 40% dos casos de tuberculose se manifestam nos países do Brics.
Embaixadores responsáveis pela declaração recordam que os casos recentes da pandemia de Covid-19 e da crise sanitária de Mpox evidenciam a importância de ações transacionais coordenadas.
Fonte por: CNN Brasil
