Ciro Nogueira critica: “É um absurdo o Supremo deliberar sobre o aborto”
“Ciro Nogueira critica decisão do Supremo sobre aborto: ‘É um absurdo’”
Crítica de Ciro Nogueira sobre Análise do STF sobre Aborto
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), manifestou sua desaprovação neste sábado (18.out.2025) em relação à análise do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a descriminalização do aborto. Para ele, “é um completo absurdo” que a Corte tenha a prerrogativa de decidir sobre essa questão.
“Tenho todo o respeito pelo Judiciário. Mas é um completo absurdo o Supremo deliberar sobre o aborto”, afirmou o congressista em sua conta no X.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Decisões do Poder Legislativo
Ciro Nogueira defende que decisões dessa natureza devem ser de competência exclusiva do Poder Legislativo. Segundo o senador, permitir que o STF delibere sobre o tema seria uma invasão de suas atribuições. “Essa é uma atribuição do Congresso Nacional. O Supremo tem de julgar, mas legislar? Cabe ao Legislativo, como o nome diz”, escreveu.
Leia também:
Motta destaca urgência do PL que garante bagagem de mão gratuita após mudanças da GOL
“Sem picanha e sem luz”, afirma Flávio Bolsonaro após alerta da Aneel sobre tarifas altas
Deputado aciona TCU para suspender empréstimo de R$ 20 bi aos Correios e fala em “escândalo fiscal”
Voto de Roberto Barroso
No dia 17.out.2025, em seu último dia como ministro do STF, Roberto Barroso votou a favor da descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana. Ele argumentou que “a interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de direito penal”.
O voto de Barroso se somou ao da ex-ministra relatora Rosa Weber, resultando em um placar de 2 a 0 favorável à descriminalização nessa fase da gestação. O ex-ministro também solicitou ao presidente da Corte, Edson Fachin, a abertura de uma sessão extraordinária para registrar seu voto antes de se aposentar.
Considerações sobre Criminalização
Em seu voto, Barroso destacou que sua posição não se trata de ser “a favor ou contra o aborto”, mas de questionar “se a mulher que passa por esse infortúnio deve ser presa”. Ele enfatizou que a criminalização afeta principalmente mulheres de baixa renda que não têm acesso a serviços de saúde adequados, enquanto aquelas com melhores condições financeiras “podem atravessar a fronteira” ou buscar outros meios.
Antes de deixar a Corte, Barroso também decidiu que enfermeiros e técnicos em enfermagem poderiam auxiliar na realização de abortos permitidos por lei, como em casos de estupro, risco à saúde da gestante e fetos anencéfalos. Ele garantiu que esses profissionais não poderiam ser punidos pela prática, embora essa decisão tenha sido posteriormente revogada pela maioria dos ministros.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
