Cinco dos 25 deputados federais de Pernambuco se opuseram à blindagem anti-investigações; observe como cada um votou
Apenas parlamentares do campo progressista se opuseram à alteração na lei, contudo, a bancada do PSB de Pernambuco votou a favor.
A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3 de 2021, conhecida como “PEC da Blindagem”, ocorreu na madrugada de quarta-feira (17), com 344 votos favoráveis e 133 contrários. A PEC estabelece que um deputado federal ou senador só será investigado pelo Supremo Tribunal Federal se a maioria de sua câmara legislativa (257 na Câmara e 41 no Senado) autorizar o pedido, em votação secreta, com 90 dias para votação a partir do pedido do Supremo (ou 24 horas, em casos de flagrante ou crimes inafiançáveis).
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No estado de Pernambuco, quase 80% dos 25 deputados federais se manifestaram favoráveis à alteração na regra. Os cinco deputados que votaram contra foram Carlos Veras (PT), Renildo Calheiros (PCdoB), Túlio Gadêlha (Rede), Maria Arraes (Solidariedade) e Clodoaldo Magalhães (PV).
A deputada Iza Arruda (MDB) esteve ausente das duas sessões. Os demais 19 federais pernambucanos votaram a favor da autoblindagem parlamentar contra investigações do STF.
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O deputado Túlio Gadêlha (Rede) buscou provocar uma reflexão republicana entre seus colegas, questionando se o parlamentar continuará sob investigação ou se estará totalmente impune, e se o legislador poderá se candidatar novamente e permanecer na Casa por décadas.
Os 19 votos favoráveis à PEC originaram-se dos seguintes deputados: André Ferreira, Pastor Eurico, Coronel Meira, Fernando Rodolfo (PL), Clarissa Tércio, Eduardo da Fonte, Lula da Fonte, Luciano Bivar, Fernando Bezerra Coelho Filho, Mendonça Filho, Augusto Coutinho, Bispo Ossésio Silva, Fernando Monteiro, Waldemar Oliveira, Felipe Carreras, Guilherme Uchôa, Eriberto Medeiros, Lucas Ramos e Pedro Campos (PSB).
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Apenas quatro partidos registraram 100% de votos contrários à PEC: PSTU (14), PCdoB (9), Novo (4) e Rede (1). Dentre os 67 deputados do PT, 51 (ou 76%) votaram contra a blindagem, com 12 votos favoráveis e quatro ausências.
Os partidos mais favoráveis à mudança na lei foram o Republicanos (95% de apoio) e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro (93% de apoio).
O modelo proposto já estava em vigor no Brasil de 1988 a 2001, com menos de 0,5% das solicitações de inquérito do STF sendo aprovadas – apenas um foi autorizado em 2001.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD da Bahia), acredita que a proposta “de jeito nenhum” não será aprovada no Senado, onde requer três quintos (49 votos).
Fonte por: Brasil de Fato
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
