China Reage com Firmeza à Investigação Comercial dos EUA
O Ministério do Comércio da China manifestou sua forte insatisfação com o lançamento da mais recente investigação comercial, sob a Seção 301, pelos Estados Unidos. A investigação, que abrange 60 economias, incluindo Brasil e China, alega que esses países não estão impedindo a produção de bens com trabalho forçado.
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Gao Feng, porta-voz do ministério, classificou a medida como uma ameaça à estabilidade do comércio internacional e das cadeias industriais globais.
As críticas de Gao Feng se concentram na acusação de que os Estados Unidos estão buscando criar barreiras comerciais. Ele afirmou que “não há provas concretas” para sustentar as alegações, ressaltando que a China se opõe às práticas de trabalho forçado e se orgulha de ser um dos fundadores da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificando 28 convenções internacionais que estabelecem um forte quadro legal para prevenir tais abusos.
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A incoerência das acusações americanas é ainda mais evidente pelo fato de que os EUA não ratificaram a Convenção da OIT de 1930 sobre Trabalho Forçado.
Preocupações com a Estabilidade do Comércio Global
O porta-voz enfatizou que a China está monitorando de perto a investigação e reserva-se o direito de defender seus interesses. Ele conclamou Washington a resolver disputas por meio de diálogo e negociação, com respeito mútuo e consulta igualitária.
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A China acredita que a Seção 301, utilizada pelos Estados Unidos, está sendo abusada para prejudicar cadeias produtivas globais e desestabilizar o comércio mundial.
OMC Questiona a Legalidade da Seção 301
A Seção 301, criada em 1974, permite que os Estados Unidos investiguem práticas comerciais consideradas injustas. No entanto, a Organização Mundial do Comércio (OMC) já declarou que o uso unilateral da Seção 301, sem consulta aos países afetados, viola os acordos da OMC.
Em 2019, a OMC considerou ilegais as tarifas americanas impostas à China, argumentando que a investigação não seguiu os procedimentos estabelecidos.
O Problema do Trabalho Forçado nos EUA
Apesar das acusações contra outros países, os Estados Unidos não são signatários da Convenção da OIT de 1930 sobre Trabalho Forçado. Relatórios recentes do Departamento do Trabalho dos EUA (2022) e da ONG Polaris Project (2023) revelam que milhares de pessoas ainda enfrentam condições análogas ao trabalho forçado nos Estados Unidos, incluindo imigrantes vulneráveis e crianças, especialmente nos setores agrícola, de vestuário e serviços domésticos.
A Polaris Project estima que mais de 10 mil pessoas são identificadas anualmente como vítimas de trabalho forçado ou tráfico de pessoas, muitas delas imigrantes vulneráveis e crianças.
Relatórios indicam que crianças, especialmente nos setores de agricultura, construção, fábricas de vestuário e serviços domésticos, ainda enfrentam condições análogas ao trabalho forçado.
