Chefe indígena guarani que recebeu tiro de militar da Força Nacional no Paraná tem pena de 15 anos de reclusão

A Justiça Federal do Paraná sentenciou um cacique do povo Awa-Guarani a 15 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por tentativa de latrocínio contra integrantes da Força Nacional de Segurança Pública. O ocorrido teve como data 6 de setembro de 2024, durante o patrulhamento de uma área ocupada pelos indígenas na cidade de Terra Roxa, na região oeste do estado.

O Ministério Público Federal relata que policiais tentavam a retirada de manifestantes quando cerca de 30 indígenas, liderados pelo réu, armados com arcos e flechas, ameaçaram os agentes e subtraíram um fuzil. Em seguida, segundo a denúncia do MPF, o indígena teria tentado disparar contra dois policiais, porém não conseguiu operar o equipamento.

Vídeos gravados por civis registram o instante em que indígenas cercam viaturas e agentes em uma rodovia rural. Posteriormente, ocorre a apreensão das armas. O Ministério da Justiça declarou que os policiais escolheram não reagir para evitar um conflito mais intenso, possibilitando que o grupo se retirasse com o fuzil.

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A defesa do cacique alegou que a acusação configurava um “crime impossível”, uma vez que a arma não chegou a disparar. A tese, contudo, foi rejeitada pelo juiz federal Gustavo Chies Cignachi, que ressaltou em sua sentença que a tentativa de homicídio apenas não se consumou por “circunstâncias alheias à vontade do réu”. Além da condenação, o magistrado determinou que o MPF e a Polícia Federal investiguem suspeitas de falso testemunho por parte de três pessoas que depuseram em defesa do indígena. O cacique permanece em liberdade e ainda pode recorrer da decisão.

Compreenda o conflito.

A disputa entre indígenas e sitiantes em Terra Roxa tem gerado episódios de hostilidades e violência. A disputa envolve a reivindicação pela demarcação de 24 mil hectares que incluem 165 propriedades rurais nos municípios de Terra Roxa, Altoônia e Guirá, sendo que este último possui área em limite urbano.

Uma porção do território foi delimitada e identificada pela Funai em 2018, ainda está pendente de demarcação, devido à paralisação dos trabalhos durante o governo de Jair Bolsonaro.

A posse de Lula em 2023 reacendeu a expectativa de retomada da demarcação, contudo, uma ação impulsionada pelas prefeituras de Terra Roxa e Guaíra, com o apoio da Federação da Agricultura do Paraná, a FAEP, manteve a suspensão.

Em 2023, a crise se intensificou com a ocupação de terras por indígenas, gerando resposta de produtores rurais. Informações indicam situações de bloqueios e agressões contra a Aldeia Yvy Okaju, com restrições ao trânsito, abastecimento de alimentos e atendimento à saúde. O poder executivo federal acionou tropas da Força Nacional em diversas ocasiões para tentar controlar a violência.

Entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, a escalada provocou ataques por armas de fogo contra a comunidade, resultando em diversos feridos, incluindo uma criança indígena de quatro anos.

A disputa se originou na década de 80, com a construção da Usina de Itaipu inundando áreas tradicionalmente habitadas pelos povos Awa-Guarani. Em 2024, a hidrelétrica firmou acordo judicial para alocar 225 milhões de reais na aquisição de pelo menos 3 mil hectares em benefício das comunidades, porém a compra ainda não foi realizada.

Fonte por: Carta Capital