Quase um terço de todos os benefícios tributários no Brasil, entre janeiro de 2024 e fevereiro de 2025, foram concedidos a um grupo de 47 empresas, conforme dados obtidos pela Receita Federal por meio da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi).
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Os incentivos fiscais durante o período alcançaram aproximadamente R$ 396,9 bilhões. Em conjunto, 47 empresas receberam vantagens no valor de mais de R$ 1 bilhão, totalizando R$ 120,7 bilhões em isenções fiscais – o que representa 30% do montante.
No total, 91.979 empresas obtiveram vantagem fiscal de pelo menos R$ 1.
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O governo e o Congresso Nacional discutem o ajuste desses benefícios. Em um esforço fiscal, o Executivo deve enviar ao Legislativo um projeto de lei complementar (PLP) para reduzir em aproximadamente 10% os benefícios que não estão previstos na Constituição.
O Ministério da Fazenda acredita que os dados divulgados no portal de dados abertos da Dirbi podem ser inferiores à realidade. A estimativa é que o montante total de benefícios fiscais alcance a cifra de R$ 800 bilhões.
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Fonte por: CNN Brasil
