Cenário desafiador: Brasil se destaca em infraestrutura apesar da turbulência global
O cenário internacional e os desafios do Brasil revelam um panorama complexo, mas o setor de infraestrutura brilha com recordes de investimentos. Descubra como!
Ambiente Internacional e Desafios no Brasil
O cenário internacional apresenta grande turbulência, com conflitos na Europa e no Oriente Médio, além das medidas protecionistas adotadas pelo governo dos Estados Unidos, cujos efeitos sobre a inflação e as taxas de juros globais são incertos.
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No Brasil, a situação não é menos preocupante, com os desdobramentos de grandes escândalos, como os do Banco Master e do INSS, e a complexidade do ambiente político em um ano eleitoral. A isso se somam as altas taxas de juros, o aumento da dívida interna e a persistente fraqueza na Formação Bruta de Capital Fixo, que se refere aos investimentos, especialmente na indústria.
Em meio a esse cenário desafiador, um setor tem se destacado: o de infraestrutura. Nos últimos anos, esse setor tem alcançado recordes de investimentos, superando os números de 2014. Após uma década em que foi considerado o “patinho feio”, a infraestrutura entrou em um ciclo virtuoso de crescimento, com perspectivas promissoras, conforme evidenciado no Livro Azul da Infraestrutura da Abdib.
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Esse avanço não ocorreu de forma instantânea, mas é resultado de um processo que começou há cerca de dez anos e que ainda está em andamento.
Reformas e Avanços na Governança
O caminho até aqui foi repleto de desafios, incluindo a falta de planejamento, projetos mal elaborados, mitigação inadequada de riscos e taxas de retorno inviáveis. No entanto, mudanças significativas na governança do setor público começaram a reverter esse quadro.
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A articulação entre ministérios, agências reguladoras, órgãos de fiscalização e instituições financeiras oficiais de crédito melhorou, resultando em avanços no planejamento do programa de concessões, com definição clara de prioridades e cronogramas de execução.
Além disso, houve uma melhora na estruturação de projetos, com a participação ativa do BNDES, da Caixa, de bancos multilaterais e da EPE, agora conhecida como Infra S.A. Regras para renovação e novas licitações de concessões foram estabelecidas, e a criação da Secex-Consenso no TCU tem ajudado na resolução de conflitos.
Observou-se também a formação de um novo padrão de financiamento, com a diversificação das fontes de recursos.
Financiamento e Regulação
O BNDES voltou a atuar como um banco de fomento, ampliando seu orçamento por meio de emissões de LCD, recursos do Fundo Clima e do programa de inovação. As operações do BNDES aumentaram de cerca de R$ 80 bilhões em 2019 para R$ 171 bilhões em 2025.
O mesmo ocorreu com o BASA e o BNB. O mercado de capitais também ganhou destaque, com as debentures incentivadas alcançando R$ 175 bilhões em 2025, e a emissão de debentures de infraestrutura atraindo investidores institucionais.
Os recursos externos têm se tornado mais relevantes, seja por meio de bancos multilaterais ou pela emissão de títulos verdes pelo Tesouro Nacional e fundos de investimento. Essa evolução é atribuída à redução de riscos e à melhoria na estruturação de projetos.
O programa Eco Invest Brasil, lançado em 2024, se destaca na redução da volatilidade do câmbio.
Legislação e Desafios Futuros
Importantes avanços legislativos ocorreram, como a aprovação do marco regulatório do saneamento em 2020, a lei de licitações em 2021 e a lei do gás no mesmo ano. No biênio 2024/25, mais de 10 leis foram aprovadas, impactando significativamente a infraestrutura.
Entre elas, destacam-se o Eco Invest Brasil e a securitização da dívida tributária em 2024, além do Paten e a nova regulação do setor elétrico em 2025.
Apesar dos avanços e da redução do hiato de investimentos em infraestrutura, que caiu de 2,11% do PIB em 2022 para 1,74% do PIB em 2025, o Brasil ainda enfrenta desafios para alcançar uma infraestrutura adequada que aumente a competitividade e atenda às necessidades da população.
A liderança dos investimentos privados nesse ciclo de crescimento é evidente, mas a fragilidade fiscal e a alocação inadequada de recursos no orçamento têm dificultado o papel do setor público em complementar os investimentos necessários.
Enquanto os investimentos privados cresceram de R$ 152 bilhões em 2014 para R$ 235 bilhões em 2025, os investimentos públicos caíram de R$ 99 bilhões para R$ 45 bilhões no mesmo período. O investimento público total, incluindo União, Estados e Municípios, diminuiu de 2,85% do PIB em 2010 para cerca de 2,22% em 2025. É importante ressaltar que nenhum país conseguiu desenvolver sua infraestrutura apenas com recursos privados.
Especialistas apontam diversas causas para a crise fiscal brasileira, como a previdência social, programas sociais e renúncia fiscal, que têm reduzido as despesas discricionárias do governo federal, onde se encontram os investimentos. Por outro lado, o aumento das emendas parlamentares nos últimos anos, que não estão alinhadas às prioridades do governo, é alarmante.
Os investimentos públicos federais em infraestrutura de transportes e logística caíram de R$ 27 bilhões em 2014 para apenas R$ 14 bilhões em 2025, enquanto as emendas parlamentares saltaram de quase zero para R$ 50 bilhões no mesmo período. Essa situação é inaceitável e exige ajustes na agenda legislativa, como um novo marco para concessões e PPPs.
Sem investimentos públicos que complementem os privados em projetos estruturantes, os objetivos desejados não serão alcançados.
Venilton Tadini é presidente executivo da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).
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