A votação do projeto de lei que altera as regras do licenciamento ambiental encerrou-se em tumulto na madrugada desta quinta-feira 17, com intervenção da polícia legislativa na sessão plenária da Câmara dos Deputados após troca de ofensas entre a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) e o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP).

Após Célia se referir a Kataguiri como “deputado estrangeiro e reborn”, questionando sua legitimidade para debater questões indígenas, o parlamentar do chamado “Movimento Brasil Livre” respondeu dizendo que a psolista fazia “cosplay de pavão”, fazendo referência pejorativa ao cocar utilizado pela parlamentar.

A tensão aumentou quando outro deputado, o bolsonarista Rodolfo Nogueira (PL-MS), questionou de forma implícita o funcionamento do licenciamento para o abate de gado, em outra referência ao cocar utilizado pela parlamentar de origem indígena.

Tensão vira empurra-empurra.

Já passava das 2h30 da madrugada quando Célia passou a explicar que portava um cocar sagrado do povo fulni-ô, feito com penas que os pavões perdem naturalmente, e exigiu respeito pela sua vestimenta tradicional. “Isso é um racismo televisionado. Certamente eu tomarei medidas necessárias”, declarou a parlamentar aos colegas de plenário.

O debate inicial, marcado por trocas de palavras, evoluiu para um confronto físico. As imagens da TV Câmara registraram os momentos em que Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, precisou acionar a polícia legislativa três vezes seguidas para “restabelecer a ordem”.

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O maior

A deputada Solange Souza (PSOL) informou ter deixado o plenário após sofrer um ferimento na mão com uma caneta durante a confusão, conforme relato do deputado Coronel Meira (PL-PE).

A CartaCapital tentou contato com os parlamentares Célia Xakriabá e Kim Kataguiri, porém ainda não recebeu resposta. A situação permanece em aberto.

Entregas e recolhimentos.

O projeto que os parlamentares discutiam possui uma longa trajetória. Apresentado originalmente em 2004, o texto permaneceu paralisado por quase duas décadas até ser liberado neste ano. O progresso somente se tornou viável após um acordo entre Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Após aprovação no Senado em maio, o texto enfrentou sua segunda votação na Câmara. O relator, Zé Vitor (PL-MG), manteve a emenda proposta por Alcolumbre, que institui uma modalidade de licença “especial” para empresas.

Essa licença especial pode ser concedida inclusive para projetos que empreguem recursos ambientais, que causem ou possam causar degradação ambiental relevante, o que tem suscitado críticas de ambientalistas.

Fonte por: Carta Capital