A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou o cronograma de implementação do Fair Play Financeiro, um sistema de controle financeiro que entrará em vigor a partir de janeiro de 2026. A iniciativa visa equilibrar as finanças dos clubes nacionais e evitar o excesso de endividamento.
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O projeto será aplicado gradualmente até 2029, seguindo um modelo inspirado no modelo europeu da União das Associações Europeias de Futebol (UEFA), mas adaptado à realidade do futebol brasileiro.
Principais Medidas do Novo Sistema
As regras estabelecem limites para gastos com atletas, controlam o endividamento de curto prazo e definem parâmetros para o equilíbrio operacional das equipes. Entre as principais medidas, destacam-se a limitação das despesas com remuneração e amortização de atletas a 70% da receita total até 2029, e a restrição do endividamento de curto prazo a não ultrapassar 45% da receita, com aplicação total a partir de 2029.
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Além disso, os clubes devem quitar novas dívidas com credores relevantes até janeiro de 2026, com prazos estendidos para regularização de dívidas antigas até novembro do mesmo ano.
Fiscalização e Punições
A partir de abril de 2026, a CBF intensificará a fiscalização, monitorando continuamente a folha de pagamento e o balanço de contratações dos clubes. Em caso de descumprimento das normas, a CBF adotará um sistema de punições progressivas. Na primeira violação, a equipe deverá apresentar um plano de ação e ficará sob monitoramento contínuo.
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A partir da segunda infração, as sanções se tornarão mais severas, podendo incluir advertência pública, multa pecuniária, retenção de receitas, restrição de inscrição de atletas, dedução de pontos e até mesmo o rebaixamento.
Regras Específicas para Clubes em Recuperação Judicial
Para clubes em recuperação judicial ou que firmarem acordos com credores, serão estabelecidas regras específicas, a partir de 30 de abril de 2026. A folha salarial dessas equipes será limitada ao patamar da média dos três meses anteriores ao início do processo de recuperação.
Durante os períodos de registro de atletas, esses clubes só poderão contratar novos jogadores se o valor líquido gasto com aquisições for igual ou inferior ao valor arrecadado com vendas.
Ajustes Finais e Implementação
A apresentação final do projeto de Fair Play Financeiro está prevista para 26 de novembro, quando poderão ser realizados ajustes nas regras antes da implementação definitiva.
