MPSP recorre da decisão que soltou viúva de comerciante assassinado
O MPSP (Ministério Público de São Paulo) apresentou, nesta segunda-feira (20), um recurso contra a decisão judicial que determinou a soltura de Rafaela Costa, viúva de Igor Peretto, comerciante assassinado em Praia Grande. A promotoria solicita que a ré seja levada a júri popular e permaneça presa preventivamente.
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A decisão contestada foi proferida pelo juiz da Vara do Júri de Praia Grande, que desclassificou a conduta de Rafaela, afastando a acusação de homicídio triplamente qualificado. O magistrado argumentou que ela não estava presente no local do crime e que não existem provas consistentes de que tenha atraído a vítima ao apartamento ou participado da execução.
Com essa decisão, a prisão preventiva de Rafaela foi revogada. No entanto, o MP pede que ela seja julgada junto aos outros dois réus do caso.
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Argumentos do Ministério Público
No recurso, o promotor argumentou que a decisão que retirou Rafaela do julgamento pelo Júri ultrapassou os limites legais da fase processual, invadindo a competência dos jurados ao analisar as provas. Ele ressaltou que cabe ao Tribunal do Júri decidir sobre a participação da acusada.
O MP também destacou que Rafaela mantinha relacionamentos amorosos com Mário Vitorino e Marcelly Peretto, e que o crime foi resultado de um plano previamente articulado. O promotor apresentou indícios de participação de Rafaela, como a atração da vítima ao local do crime e a fuga conjunta após o homicídio.
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Agora, o Tribunal de Justiça de São Paulo irá analisar a apelação apresentada pelo MPSP.
Posição da defesa
A defesa de Rafaela Costa, representada pelo advogado criminalista Yuri Cruz, afirmou que as pretensões do MP não devem ser aceitas, considerando a sentença sólida do juiz da Vara do Júri de Praia Grande. Em nota, a defesa argumentou que não há elementos probatórios concretos que sugiram a participação de Rafaela nos fatos investigados.
O advogado ressaltou que tanto o delegado quanto os investigadores afirmaram não haver indícios de premeditação por parte de Rafaela. A defesa confia que o Tribunal de Justiça manterá a sentença favorável à ré.
Decisão judicial e detalhes do caso
Na última sexta-feira (17), a Justiça de São Paulo decidiu soltar Rafaela Costa da Silva, ex-mulher de Igor Peretto, que foi assassinado em agosto do ano passado. A Justiça também determinou que Mário Vitorino da Silva Neto e Marcelly Marlene Delfino Peretto, cunhado e irmã da vítima, sejam julgados em júri popular.
O MPSP argumentou que o assassinato foi cruel e planejado, com a vítima sendo atacada de surpresa. Testemunhas relataram ter ouvido gritos e pedidos de socorro antes do crime. O juiz rejeitou pedidos de nulidade das defesas, afirmando que não houve prejuízo processual.
Os réus foram analisados individualmente. Mário foi pronunciado por homicídio qualificado, enquanto Marcelly também foi pronunciada por indícios de participação. Já Rafaela foi desclassificada para crime não doloso contra a vida, com o caso sendo enviado a uma vara criminal comum.
Contexto da morte de Igor Peretto
Igor Peretto foi assassinado a facadas em 31 de agosto de 2024, em um apartamento em Praia Grande. Além de Rafaela, Marcelly e Mário também são suspeitos do crime. A denúncia aponta que Mário teria atacado Igor após uma discussão motivada por ciúmes, configurando um triângulo amoroso entre os envolvidos.
Marcelly e Rafaela teriam dado apoio moral ao crime, incentivando ou colaborando para a execução do ato. A situação segue em análise pelo Tribunal de Justiça.
