Julgamento do Caso Henry Borel Inicia-se no Rio de Janeiro
A partir desta segunda-feira (23), às 9h, no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, inicia-se o julgamento do caso envolvendo Henry Borel, um evento que marca o quinto ano de tramitação processual e recursos da defesa dos réus, Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior.
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O julgamento terá como foco a acusação de homicídio contra ambos, relacionados à morte do menino, ocorrida na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde residia com a mãe, Monique, e o padrasto, Dr. Jairinho, na Barra da Tijuca.
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Detalhes do Caso e Evidências
Henry, com apenas quatro anos de idade na época, faleceu após ser levado a um hospital particular na Barra da Tijuca, onde o casal inicialmente alegou que ele havia sofrido um acidente doméstico. No entanto, o Instituto Médico-Legal (IML) revelou que o corpo do menino apresentava 23 lesões causadas por violência, incluindo uma laceração hepática e hemorragia interna.
As investigações da Polícia Civil confirmaram que Henry era vítima de uma rotina de tortura praticada pelo padrasto, com o conhecimento da mãe.
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Prisão e Denúncia
Os réus foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Dr. Jairinho enfrenta a acusação de homicídio qualificado, enquanto Monique é acusada de homicídio por omissão de socorro. A denúncia do MPRJ detalha como o padrasto, com intenção e utilizando força, causou a morte do filho, e como a mãe, responsável legal pelo menor, se omitiu de sua responsabilidade, contribuindo para o crime.
Decisão do Tribunal de Justiça
Em 6 de junho de 2024, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o recurso da defesa de Dr. Jairinho. A desembargadora relatora, Jaqueline Lima Montenegro, considerou que a sentença não necessitava de reforma, destacando que a decisão do plenário da Câmara de Vereadores que cassou o mandato do parlamentar foi justificada pela quebra do decoro parlamentar no contexto do caso Henry Borel.
A desembargadora ressaltou a independência das instâncias penal, civil e administrativa, e a necessidade de diferentes apreciações em relação ao mesmo fato.
Testemunhos e Reações
Leniel Borel, pai de Henry, atuará como assistente de acusação. Ele expressou a dor da perda do filho e a espera por justiça, afirmando que “tenho mais tempo lutado por Justiça pelo meu filho do que o tempo que tive com ele em vida”. Ele também criticou a demora no julgamento e a possível tentativa de proteger os réus, mencionando que eles estavam com as malas prontas para fugir do país no momento da prisão.
Leniel também descreveu o padrasto, Dr. Jairinho, como um “sádico” e “psicopata”, e criticou a mãe, Monique, por permitir que o filho fosse violentado. Ele enfatizou a brutalidade do crime e a importância de que os jurados garantam que os responsáveis sejam responsabilizados.
Manifestações Programadas
Uma manifestação de diversas entidades de direito das crianças e adolescentes está programada para ocorrer em frente ao Fórum Central, na Praça 15, a partir das 8h desta segunda-feira (23). A manifestação busca demonstrar apoio à justiça e a importância de garantir a proteção das crianças e adolescentes.
