Casal Condenado a Pagar R$ 37 Mil por Desistência de Adoção

Um casal em Curitiba, Paraná, foi condenado a pagar uma indenização de aproximadamente R$ 37 mil por danos morais causados a um menino de 10 anos. O caso, divulgado pelo G1, teve início com a decisão do casal de desistir da adoção antes mesmo de quatro meses de convivência com a criança.

A situação chocou a comunidade local e gerou debates sobre os direitos das crianças em processo de adoção.

Detalhes do Incidente

O garoto, que agora é considerado órfão em relação a essa tentativa de adoção, foi encontrado em um Fórum e precisou receber auxílio dos funcionários para lidar com o impacto do abandono. O ocorrido em 2024, ainda está em andamento, com possibilidade de recurso da decisão judicial.

Precedente Legal

Este julgamento é considerado um dos primeiros a incluir indenização por dano moral em casos de desistência de adoção. A 1ª Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente da capital destaca a importância do caso para valorizar o bem-estar da criança adotada e incentivar uma reflexão mais profunda sobre o compromisso envolvido no processo de adoção.

Reações e Objetivos

A Promotoria de Justiça enfatiza que o objetivo não é dificultar as adoções, mas sim garantir que sejam mais tranquilas para a criança que está sendo adotada. A instituição ressalta que a adoção deve ser vista como um ato de oferecer uma família a uma criança, e não um processo para que a família encontre a criança ideal.

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Impacto Psicológico

Segundo o Ministério Público, após ser abandonado, o menino apresentou comportamentos agressivos e sinais de baixa autoestima. Ele também passou a sofrer de crises de ansiedade e sentimentos de autodepreciação, evidenciando o impacto emocional do ocorrido.