Inquérito Civil Apura Suspeitas de Corrupção em Contratos da Prefeitura de São Paulo

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou, em 3 de março, um inquérito civil para investigar indícios de corrupção envolvendo contratos firmados pela Prefeitura de São Paulo. O caso surgiu após demissões na Secretaria Municipal de Turismo (SMT) e na própria empresa municipal, desencadeado por denúncias publicadas inicialmente pelo portal Metrópoles.

Os vereadores Nabil Bonduki (PT), Luana Alves (Psol) e a Bancada Feminista do Psol abriram o inquérito civil, após receberem denúncias sobre contratações relacionadas à gestão do Carnaval e de eventos na capital paulista. A também protocolou um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar contratos de eventos na cidade.

Investigação Policial e Foco em Contratos Suspeitos

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social requisitou que a Divisão de Investigações de Crimes contra a Administração Pública (DISCCA), da Polícia Civil, instaurasse um inquérito policial para apurar possíveis crimes como contratação direta ilegal, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação, além de irregularidades contratuais e infrações conexas.

A investigação se concentra em contratos firmados com a empresa MM Quarter (Agência Quarter) e com a Associação de Bem-Estar, Esporte e Cultura (ASA).

Denúncias de “Empresa Laranja” e Valores Elevados

A reportagem do Metrópoles, publicada em 19 de fevereiro, apontou que a operação do Carnaval teria sido terceirizada a uma empresa suspeita de atuar como “laranja” e “fantasma”. A MM Quarter, registrada em nome de Nathália Carolina de Souza Silva, teria acumulado contratos milionários com a SMT e a SPTuris.

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Os valores dos contratos variam conforme o levantamento do Metrópoles, somando mais de R$ 183 milhões.

Auditoria e Novos Processos Licitatórios

A apuração do g1, com base em dados da administração municipal, indica mais de R$ 239 milhões em contratos sob investigação da Controladoria Geral do Município (CGM). A suspeita é de que Nathália seria “laranja” de Rodolfo Marinho e de Victor Correa de Moraes.

A CGM encontrou procurações que concederiam poderes de gestão da empresa a Marinho e a Victor Moraes, levantando a hipótese de sociedade oculta. O caso também envolve suspeitas sobre contratos para prestação de serviços em eventos, incluindo um contrato para guias de turismo bilíngues durante o Carnaval de rua com valor estimado de R$ 9,4 milhões.

Resposta da Prefeitura e Próximos Passos

A Prefeitura de São Paulo declarou apoiar a abertura da investigação no MP e disse que a apuração ocorrerá em conjunto com apoio da CGM. A gestão municipal também determinou auditoria nos contratos e encaminhamento para um novo processo licitatório.

A MM Quarter afirmou atuar dentro da legislação e disse estar à disposição para esclarecimentos. Gustavo Pires declarou que recebeu com tranquilidade a instauração do inquérito e que ficará à disposição das autoridades. Rodolfo Marinho não respondeu, ainda segundo a publicação.

Conclusão

A Prefeitura de São Paulo, em nota oficial, reafirmou seu apoio à investigação do Ministério Público, destacando a determinação de realizar auditorias nos contratos e iniciar um novo processo licitatório. A medida visa garantir a transparência e a lisura na gestão municipal, buscando esclarecer as denúncias de irregularidades que envolviam a empresa MM Quarter e seus representantes.