Ministro Cármen Lúcia Vota pela Manutenção das Penas de Jair Bolsonaro e Outros

Na terça-feira (25), a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, e formou maioria na Primeira Turma para manter as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis condenados envolvidos na trama golpista.

Moraes determinou o início do cumprimento das penas após os processos transitarem em julgado, sem possibilidade de novos recursos.

A análise das penas será realizada em plenário virtual, em uma sessão extraordinária com duração de 24 horas. A Primeira Turma do STF é composta por quatro ministros: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para que a decisão de Moraes fosse mantida, eram necessários apenas três votos.

Condenados e Locais de Cumprimento de Pena

Além de Jair Bolsonaro, as penas foram determinadas para Walter Souza Braga Netto, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier. Confira onde cada um cumpre pena:

Detalhes das Condenações

As penas impostas foram as seguintes:

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro anunciou que irá recorrer da decisão.

• Jair Bolsonaro: Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília. Audiência de custódia em 26/11, às 14h30.
• Almir Garnier: Estação Rádio da Marinha, em Brasília. Audiência de custódia em 26/11, às 13h.
• Alexandre Ramagem: Sem local definido, pois está foragido. Não há audiência marcada.
• Anderson Torres: Batalhão de Polícia Militar – PMDF, no Complexo Penitenciário da Papuda. Audiência de custódia em 26/11/2025, às 13h30.
• Paulo Sérgio Nogueira: Comando Militar do Planalto, em Brasília. Audiência de custódia em 26/11/2025, às 15h.
• Augusto Heleno: Comando Militar do Planalto, em Brasília. Audiência de custódia em 26/11/2025, às 14h.
• Walter Braga Netto: 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro (RJ). Audiência de custódia em 26/11/2025, às 15h30.
• Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses, em regime inicial fechado.
• Walter Braga Netto: 26 anos, em regime inicial fechado.
• Alexandre Ramagem: 16 anos, 1 mês e 15 dias, em regime inicial fechado.
• Almir Garnier: 24 anos, em regime inicial fechado.
• Anderson Torres: 24 anos, em regime inicial fechado.
• Augusto Heleno: 21 anos, em regime inicial fechado.
• Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos, em regime inicial fechado.