Deputado Zarattini Revela Pressão para Rejeitar Medida do IOF
O relator da medida provisória do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), informou à CNN que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), solicitou votos contrários ao texto. Zarattini detalhou que a articulação contra o projeto também envolveu Ciro Nogueira (PP-PI) e Antonio Rueda (União-AL), presidentes nacionais de seus respectivos partidos.
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O deputado afirmou que a situação atual não se concentra mais no conteúdo da medida, mas sim no acordo de votação. Ele criticou a “quebra de compromisso” que ocorreu durante a análise da MP na comissão mista.
A medida provisória está prestes a caducar nesta quarta-feira (8), às 23h59. Sua não aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal resultará na perda da validade e no fim da arrecadação de aproximadamente R$ 10 bilhões para o ano atual e R$ 17 bilhões em 2026.
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O texto, que visava recompor as receitas após recuos em aumentos do IOF determinados por decreto em maio, foi aprovado na comissão por uma margem estreita – 13 votos a 12 –, sob forte pressão das bancadas do Centrão e do agronegócio.
As concessões feitas pelo governo, conforme o relatório de Zarattini, eliminaram o aumento da taxação sobre as bets (de 12% para 18%) e mantiveram a isenção para Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). A tributação de fintechs, fixada em 15%, continua sendo o principal ponto de divergência entre os parlamentares.
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Apesar das alterações, membros da base governamental defendem que a aprovação de uma versão simplificada do texto é preferível à perda total da arrecadação prevista, considerando o contexto eleitoral.
