A detenção da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na Itália, na terça-feira, 29, intensificou o debate sobre a possível perda de seu mandato. Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal de decretar a cassação como parte da pena, a Câmara dos Deputados ainda avalia internamente se confirma ou não a medida.
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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou uma posição incerta nos últimos tempos. Primeiramente, declarou que a cassação seria automática, sem a necessidade de votação, por já existir uma decisão transitada em julgado no STF. Em seguida, modificou sua fala e afirmou que submeteria a questão à Câmara de Vereadores, justificando que a palavra final sobre a perda de mandato pertence aos deputados.
Zambelli está oficialmente licenciada do mandato desde junho, período durante o qual seu suplente, Coronel Tadeu (PL-SP), assumiu a vaga. A licença – inicialmente médica, seguida por afastamento por interesse particular – suspendeu seus vencimentos, conforme determinação do STF, que também ordenou o bloqueio de bens, redes sociais e passaportes. Contudo, a deputada manteve o uso do apartamento funcional da Câmara, em Brasília, até ser pressionada a devolvê-lo com 11 dias de atraso.
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A situação na Câmara se agravou com a formalização do processo de cassação na Comissão de Constituição e Justiça, onde a defesa de Zambelli tenta ganhar tempo. Seus advogados alegam cerceamento de defesa no processo que levou à condenação no STF e pedem, entre outros pontos, a realização de uma articulação com o hacker Walter Delgatti Neto. Permanecem sessões para que a deputada apresente sua defesa na comissão antes de o caso ser levado ao Plenário. Para que a cassação seja aprovada, são necessários ao menos 257 votos.
Se a deputada permanecer ausente por mais de 120 dias sem justificativa legal válida, a Mesa Diretora da Câmara é obrigada a decretar a perda automática do mandato, o que pode ocorrer independentemente do resultado político.
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Fonte por: Carta Capital
