Candidaturas femininas ainda não atingem 35%, apesar de 53% do eleitorado ser feminino
A persistente sub-representação feminina nas candidaturas políticas reflete desafios estruturais e falta de apoio partidário.
O eleitorado brasileiro é majoritariamente feminino, com cerca de 83,9 milhões de títulos, o que representa 53% do total, conforme dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No entanto, as candidaturas femininas permanecem aquém de 35%. A doutora em Direito Constitucional pela USP, Luciana Oliveira Ramos, discute a representatividade das mulheres na política em entrevista ao Live CNN.
A presença feminina nas esferas de poder continua alarmantemente baixa: apenas 19% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 20% no Senado Federal são ocupadas por mulheres.
Desafios da representatividade feminina
Luciana Oliveira Ramos aponta que um dos principais desafios é estrutural. “As mulheres, para além do trabalho remunerado, ainda precisam zelar pelo cuidado dos filhos, da casa e de outros familiares”, comentou. Essa sobrecarga compromete a participação delas na política.
Além disso, a especialista destacou a falta de apoio dos partidos políticos. “Falta estrutura e uma real preocupação em incluir pessoas diferentes daquelas que já estão lá, que geralmente são homens brancos de meia – idade”, afirmou.
A violência política também se destaca como um fator crítico. Mulheres enfrentam perseguições durante as campanhas e após assumirem os mandatos, o que prejudica sua saúde mental e as afasta da vida pública.
Cotas e limites na participação política
A legislação eleitoral brasileira determina que ao menos 30% das candidaturas nas eleições proporcionais sejam destinadas a mulheres. No entanto, Luciana Oliveira Ramos observa que essa cota mínima se tornou um teto na prática. “Mesmo com 53% do eleitorado sendo feminino, essa realidade persiste”, disse.
A especialista alertou ainda para uma prática preocupante: alguns partidos incluem mulheres nas listas apenas para cumprir a exigência legal, sem oferecer suporte adequado para prestar contas ao final das campanhas.
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Essa falta de estrutura pode levar à inelegibilidade das candidatas nas eleições seguintes. Além disso, as mulheres representam aproximadamente 47% dos filiados aos partidos políticos, o que indica que o problema não está na falta de interesse, mas sim nas condições reais de participação.
Efeitos da sub – representação nas políticas públicas
Luciana Oliveira Ramos enfatizou que a sub – representação feminina traz consequências tanto simbólicas quanto práticas. “Quando há uma mulher prefeita no município, isso muda drasticamente as aspirações das meninas na escola”, ressaltou, citando pesquisas que demonstram o impacto positivo da representatividade.
No contexto das políticas públicas, ela lembrou que durante a pandemia a presença feminina no parlamento foi crucial para debater a concessão do auxílio emergencial em dobro para mães chefes de família. “Esse debate não surgiu de um líder homem; veio da presença das mulheres presentes no parlamento”, destacou.
Comparação internacional
No ranking global elaborado pela União Interparlamentar e pela ONU Mulheres sobre representação feminina nos parlamentos, o Brasil ocupa a 133ª posição entre 182 países. A média nacional é de apenas 19%, enquanto a média mundial chega a 27%.
Países latino – americanos com características culturais semelhantes ao Brasil apresentam índices superiores de representatividade feminina.
Para Luciana Oliveira Ramos, essa diferença se deve à institucionalidade: “Esses países possuem regras mais rigorosas para inclusão das mulheres na política, incluindo cotas e reserva de assentos”.