Reunião do CNPE sobre biodiesel é cancelada

A reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), agendada para esta quinta-feira (12), com o objetivo de discutir alterações nas regras do biodiesel, foi cancelada. O encontro tinha como foco avaliar propostas relacionadas ao mandato de mistura do biocombustível no diesel, um tema que gera grande interesse entre produtores, distribuidores e entidades do agronegócio.

Entre os tópicos que seriam abordados estava uma minuta que propõe mudanças nas exigências. Um dos pontos em discussão incluía a possibilidade de que 80% do biodiesel utilizado na mistura provenha de usinas com o Selo Biocombustível Social, que certifica a compra de matéria-prima da agricultura familiar.

A proposta também poderia permitir que até 20% da demanda fosse atendida por produtos sem esse selo, o que, segundo especialistas do setor, poderia facilitar a entrada de biodiesel importado, dependendo da versão final da norma.

Contexto da política energética brasileira

Esse debate ocorre em um momento crítico para a política energética do Brasil. De acordo com a legislação recente, o país deveria ter avançado para a mistura B16 no diesel a partir de 1º de março de 2026. No entanto, a implementação depende de uma decisão do CNPE e de avaliações técnicas sobre a viabilidade da mistura nos motores da frota nacional.

Enquanto o governo adota uma postura cautelosa em relação à ampliação da mistura, representantes do setor produtivo pressionam por um avanço mais ágil. Entidades do agronegócio e do biodiesel não apenas defendem a implementação do B16, mas também a possibilidade de alcançar o B17 (17%) ainda em 2026.

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Eles argumentam que o aumento da participação do biocombustível ajudaria a reduzir a dependência do Brasil em relação à importação de diesel fóssil, além de fortalecer a segurança energética do país.

Pressões do setor sucroenergético

Simultaneamente à discussão sobre o biodiesel, o setor sucroenergético está atento ao debate no CNPE e defende a ampliação do teor de etanol na gasolina para E32, ou seja, 32% de etanol na gasolina. Essa proposta é considerada parte da estratégia para aumentar o uso de combustíveis renováveis no Brasil e reduzir as emissões de gases poluentes.

Atualmente, a gasolina comercializada no Brasil contém 27% de etanol, e o aumento para E32 é apoiado por produtores de etanol como uma forma de fortalecer a demanda interna pelo biocombustível.

Desdobramentos futuros

O cancelamento da reunião do CNPE ocorre em meio a pressões de diversos segmentos da cadeia de combustíveis. Produtores de biodiesel buscam a retomada do cronograma de aumento da mistura, com B16 ou até B17, enquanto o setor sucroenergético defende a ampliação do teor de etanol na gasolina para E32.

Distribuidores e parte do mercado também discutem a possibilidade de flexibilizar regras, incluindo a importação de biodiesel.

Com a reunião cancelada, as decisões sobre o futuro das misturas obrigatórias de biocombustíveis, tanto no diesel quanto na gasolina, permanecem indefinidas e devem ser retomadas em uma nova data que ainda será estabelecida pelo CNPE.