Facilitação de Importação de Produtos de Capital e Informática
O Comitê da Camex (Câmara do Comércio Exterior) anunciou uma importante medida para impulsionar o setor de bens de capital e informática. A decisão foi reduzir a tarifa de importação para zero em 105 produtos, abrangendo equipamentos médicos, componentes eletrônicos, computadores e itens utilizados em setores como construção e agroindústria.
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A iniciativa visa facilitar o acesso a tecnologias e equipamentos essenciais para o desenvolvimento econômico do país.
Os documentos detalhados da decisão, disponíveis em formato PDF (218 kB e 570 kB), oferecem acesso completo aos critérios e justificativas por trás da medida. O governo, por meio do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, também implementou em fevereiro de 2026 a isenção tarifária para mais de 1.200 produtos, abrangendo uma gama diversificada de equipamentos e componentes.
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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) confirmou que as ações estão alinhadas com as resoluções 852 e 853. A medida adotada é de natureza ex-tarifária, representando uma redução temporária da alíquota do Imposto de Importação (II).
A decisão, tomada na sexta-feira (27 de fevereiro de 2026), respondeu a pedidos protocolados até o dia 25 de fevereiro, demonstrando uma abertura para o diálogo e a necessidade do setor.
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Adicionalmente, o Mdic informou que a alíquota do Imposto de Importação permanecerá inalterada para 15 produtos de informática, mantendo a estabilidade tarifária em setores estratégicos. A expectativa é que essa combinação de medidas impulsione o investimento e a modernização de diversos setores da economia brasileira.
