Câmara votará Presiq até o fim do ano, afirma Afonso Motta sobre programa que substituirá Reiq

Deputado Afonso Motta Fala Sobre o Presiq

O deputado federal Afonso Motta (PDT-RS), autor do PL 892 de 2025, que institui o Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química), declarou nesta quarta-feira (22.out.2025) que espera que a proposta seja votada na Câmara até o final de 2025.

Durante o seminário “Indústria química como pilar econômico da soberania nacional”, realizado no Brasília Palace Hotel, Motta enfatizou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve implementar medidas de proteção ao setor para enfrentar a concorrência internacional e incentivar a produção nacional.

Desigualdade Competitiva

Segundo Motta, a indústria química no Brasil enfrenta desigualdades em relação a outros países. Ele afirmou: “É desigual. O Brasil sofre com a invasão de produtos importados e tem pouco incentivo à sua própria indústria. Por isso, é essencial que o governo proteja um setor que gera significativos retornos em tributos, empregos e crescimento econômico.”

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O deputado ressaltou a importância de programas que garantam a sustentabilidade e a continuidade da política industrial. Ele mencionou que o Reiq, apesar de seu alcance limitado, tem contribuído desde 2013. “O objetivo é aprovar o novo programa especial, que substituirá o regime atual em 2026 e, a partir de 2027, trará resultados mais efetivos para a indústria química”, afirmou.

Tramitação do Projeto

Sobre a tramitação do projeto, Motta comentou que a proposta avança no Congresso, mesmo com debates fiscais que atrasam a votação. “Já conseguimos aprovar o regime de urgência, um passo importante. Agora, com a responsabilidade fiscal em pauta, houve um certo atraso, mas acreditamos que até o fim do ano o texto será apreciado pela Câmara e seguirá para o Senado”, disse.

O deputado também destacou o papel técnico e articulador do Legislativo na elaboração do projeto. “Um parlamentar que propõe uma regulação dessa magnitude precisa apresentar fundamentos sólidos. Contamos com a contribuição essencial da Abiquim para demonstrar por que a indústria química é estratégica e deve ser protegida”, declarou.

Objetivos do Presiq

O Presiq é uma política pública estratégica voltada para modernizar e tornar sustentável a indústria química brasileira. Defendido pela Abiquim, o programa é considerado estruturante para o setor, pois protege a cadeia produtiva nacional, estimula investimentos em processos limpos e assegura a competitividade global.

Pontos Principais do Presiq

• Substituição do antigo regime de incentivos (Reiq) por um sistema de créditos condicionados a investimentos e ao cumprimento de metas de descarbonização e sustentabilidade;
• Créditos fiscais de até 5% sobre insumos utilizados na produção, focando em matérias-primas menos poluentes, e até 3% sobre novos investimentos industriais;
• Fomento à inovação e química verde, estimulando o uso de bioinsumos e tecnologias de baixo carbono;
• Meta ambiental de redução de 30% das emissões de CO₂ por tonelada produzida, com busca pela neutralidade de carbono até 2050;
• Impactos projetados incluem a retomada da produção nacional, aumento da ocupação da capacidade instalada, geração de empregos e incremento no PIB estimado em mais de R$ 112 bilhões até 2029.

Seminário “Indústria Química”

O Poder360, em parceria com a Abiquim, promoveu o seminário “Indústria química como pilar econômico da soberania nacional”. O evento teve como objetivo discutir o papel da indústria química e sua relevância estratégica para o Brasil, fornecendo insumos essenciais para diversos setores, como agricultura, saúde e energia.

A mediação foi realizada pelo editor sênior do Poder360, Paulo Silva Pinto. Participaram do evento:

• Carlos Zarattini, deputado (PT-SP) e relator do PL 892 de 2025;
• André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim;
• Afonso Motta, deputado (PDT-RS) e autor do PL do Presiq;
• Kiko Celeguim, deputado (PT-SP);
• Julio Lopes, deputado (PP-RJ);
• Jorge Villanueva, vice-presidente Brasil da Alpek Polyester;
• Paulo Guimarães, diretor-presidente da BahiaInveste.