Câmara vota teto de 30% para mulheres em cargos de conselheiros de empresas públicas
A proposta da deputada Tabata Amaral mantém uma cota para candidaturas de mulheres negras e pessoas com deficiência.
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24.jun.2025) a reserva de 30% das vagas em conselhos administrativos de estatais. A votação foi simbólica. Veja a íntegra (PDF – 350 kB).
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A proposta foi apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) em 2021 e aprovada pela Câmara em 2023. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A aplicação se estende a empresas de economia mista, subsidiárias e órgãos em que o governo federal exerça o poder de voto, nas esferas federal, estadual e do Distrito Federal, bem como nos municípios.
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Nas vagas destinadas às mulheres, 30% são reservadas para mulheres negras ou com deficiência. As mudanças serão graduais ao longo das próximas eleições nos conselhos.
O projeto de lei aprovado permite que o governo ainda crie incentivos para empresas privadas que aderirem à proposta.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que liderava a sessão, solicitou que a senadora e líder da bancada feminina da Casa Alta, Leila Barros (PDT-DF) conduzia a discussão.
O autor destacou o processo de persuasão do colegiado de líderes para encaminhar o projeto à Câmara. Além disso, elogiou a relatora no Senado, Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO).
A vida na política e no poder é difícil para as mulheres, sejam elas progressistas, conservadoras ou democratas. Por mais que estudemos, nos esforcemos e mostremos as nossas capacidades, não conseguimos avançar sem a força da lei, afirmou Leila Barros.
A senadora declarou que, caso o projeto não tivesse sido aprovado, seria necessário aguardar mais algumas legislaturas para que isso ocorresse.
Fonte por: Poder 360
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Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
