Câmara vota projeto que flexibiliza o pagamento de impostos
Projeto de lei votado após entendimento com a oposição para liberar o plenário da Câmara; segue para sanção.
Após a oposição deixar o plenário, o Senado aprovou nesta quinta-feira (7), de forma simbólica, o projeto de lei que assegura a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até dois salários mínimos — atualmente, R$ 3.036. O texto agora segue para sanção presidencial.
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A proposta segue a mesma linha de uma medida provisória apresentada pelo governo em abril, que expira na segunda-feira (11). O texto modifica a primeira faixa de isenção, assegurada aos trabalhadores com menor renda, em razão do reajuste do salário mínimo para R$ 1.518.
A sessão ocorreu conforme informado por membros da oposição, que mantinham a presença na Câmara desde terça-feira (5). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), conduziu negociações com o grupo nos últimos dias e já havia anunciado a realização de uma votação “temporariamente em sistema remoto” para evitar a paralisação da agenda legislativa.
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A oposição comparecia à sessão legislativa em manifestação contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo também exige o início de um processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O projeto da isenção do IR foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). No Senado, o relator foi o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa.
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Na terça-feira, o projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econicos (CAE) do Senado antes da votação desta quinta.
A Câmara aprovou o texto em junho, sob a relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL). Ele também é relator de outra proposta sobre o IR que prevê a isenção para quem recebe até R$ 5 mil – a matéria é prioritária para o governo. Essa proposta ainda aguarda análise do plenário.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
