Câmara vota favoravelmente veto à exclusão de estudantes beneficiários de bolsas em instituições de ensino privado
A proposta contempla a implementação de ações para a inclusão dos bolsistas e o enfrentamento de preconceitos.
A Comissão de Educação do Senado aprovou na terça-feira 19 um projeto de lei que impede a discriminação entre estudantes com bolsa e alunos pagantes em instituições de ensino privadas. A matéria encaminha-se à Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para análise no plenário da Casa Alta.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O projeto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) exige que instituições de ensino que concedem bolsas de estudo implementem uma política inclusiva que assegure “igualdade de condições entre os estudantes pagantes e os não pagantes”.
A proposta contempla a implementação de mecanismos para a integração dos estudantes bolsistas e a superação de estigmas. Além disso, define que qualquer prática de separação ou distinção entre alunos bolsistas e não bolsistas que não vise ao interesse dos bolsistas estará sujeita a penalidade, conforme regulamento posterior.
Leia também:
Fuvest 2026: vestibular disponibilizará apoio emocional a estudantes
5 pontos que toda família deve avaliar antes de escolher a escola
PND: saída de resultado de recurso para atendimento especializado
O relator da matéria na comissão, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), modificou a versão inicial para incluir as novas regras na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A proposta original propunha a criação de uma nova lei.
O projeto garante que estudantes sem recursos possam permanecer na escola com dignidade, em um ambiente seguro e isento de preconceitos, estigmas e discriminação, afirmou o relator.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Redação Clique Fatos
Aqui no Clique Fatos, nossas notícias são escritas com a ajudinha de uma inteligência artificial super fofa! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente você é 10/10! 😊 Com carinho, Equipe Clique Fatos📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)
