A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) respondeu oficialmente na sexta-feira (15) às acusações dos Estados Unidos sobre práticas comerciais desleais.
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A iniciativa prossegue na sequência da abertura de uma investigação comercial nos Estados Unidos para verificar se práticas econômicas brasileiras no comércio digital e tarifas preferenciais são “irracionais ou discriminatórias” e “prejudicam ou restringem” o comércio do país americano.
A Confederação encaminhou às autoridades americanas as respostas técnicas da CNA. A confederação alega que a política tarifária é transparente, não discriminatória e em linha com as normas da OMC, e defende a colaboração bilateral com os Estados Unidos no campo da transição energética.
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Entre 2010 e 2017, houve isenção tarifária para o etanol dos EUA; posteriormente, implementou-se a tarifa de Nação Mais Favorcida (NMF) de 18%, inferior à aplicada aos países do Mercosul, que continuam com tarifa de 20%, conforme o comunicado divulgado pela CNA.
Em relação ao desmatamento ilegal, a CNA defende que “o Brasil possui legislação ambiental robusta e avançada”, e políticas públicas e sistemas resultaram na redução do desmatamento e na regulação. Alguns exemplos mencionados foram o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e o Sinaflor (Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais).
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A CNA argumenta que não há tratamento discriminatório contra os EUA e que a rede atual de acordos preferenciais do Brasil é limitada, não prejudicando as relações comerciais bilaterais com o país.
Investigação contra o Brasil
Em comunicado, o USTR cita investigações nos seguintes setores:
Sob a orientação do Presidente Trump, estou iniciando uma investigação nos termos da Seção 301 sobre os ataques do Brasil às empresas americanas de mídia social, bem como outras práticas comerciais desleais que prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos americanos.
As práticas comerciais inadequadas do Brasil geram obstáculos para a importação de produtos americanos, há décadas.
O USTR solicitou ao Brasil que forneça seus pareceres e realizará uma audiência pública relacionada à investigação em 3 de setembro deste ano. Interessados em participar devem enviar um comentário escrito e um resumo do depoimento que será prestado até o dia 18 de agosto.
Publicado por Maria Clara Matos
Fonte por: CNN Brasil
