Gastos com Divulgação de Atividades Parlamentares Aumentam Significativamente

A Câmara dos Deputados destinou R$ 301,9 milhões para a “divulgação da atividade” de seus deputados entre 2023 e 2025. Esse montante representa um aumento de 38% em relação aos R$ 218,4 milhões gastos nos primeiros três anos da legislatura anterior, já corrigidos pela inflação.

Cada um dos 513 deputados tem acesso a essa verba, que é utilizada para divulgar o trabalho dos congressistas em diversas mídias, como jornais e redes sociais.

Análise dos Gastos e Tendências

Os gastos com publicidade têm crescido de forma consistente. Em 2011, representavam apenas 17,1% do orçamento da cota parlamentar. Em 2025, atingiram 41%, elevando o total gasto a R$ 226,3 milhões, com R$ 92 milhões destinados especificamente à publicidade.

Essa tendência é impulsionada por um aumento nos custos com aluguel de veículos e gasolina, que consumiram 27,5% do orçamento total em 2025, um aumento em relação aos 20,8% registrados em 2019, antes da pandemia.

Desafios na Fiscalização

A complexidade na prestação de contas dificulta a fiscalização desses gastos. Muitas vezes, as notas fiscais são genéricas, descrevendo apenas “serviços de comunicação” ou “divulgação parlamentar”, sem detalhar se se trata de produção de programas de TV, conteúdo para redes sociais ou impulsionamento de conteúdos.

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A falta de monitoramento da publicação dos conteúdos de divulgação da atividade parlamentar, conforme declarado pela Câmara, agrava ainda mais a situação. A Casa afirma que a responsabilidade pela gestão desses recursos cabe aos próprios deputados, seguindo as diretrizes estabelecidas no ato da mesa.

Empresas Beneficiadas e Recomendações

Em 2025, a Meta (dona de Instagram, Facebook e WhatsApp) recebeu R$ 2,7 milhões para prestar serviços de publicidade aos congressistas, liderando o ranking. A Working Associação de Integração Profissional ficou em segundo lugar, com R$ 728 mil, e o grupo Eldorado Comunicação e Jornalismo recebeu R$ 701,7 mil.

Um especialista em transparência e articulista do Poder360, Marina Atoji, sugere “aumentar o grau de detalhamento” na prestação de contas desses serviços. A Câmara dos Deputados verifica a regularidade fiscal e contábil da documentação comprobatória, mas a complexidade das notas fiscais dificulta a fiscalização.

Fonte: Poder360