O Senado Federal informou que conduzirá, em agosto, as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cargos em agências reguladoras, tribunais superiores e conselhos nacionais. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após um período prolongado de divergência entre o Congresso e o governo. As sabatinas estão previstas para ocorrerem entre os dias 11 e 15 de agosto, enquanto os relatórios dos indicados serão lidos nas comissões temáticas na semana anterior, de 4 a 8 de agosto.

A análise dessas indicações estava paralisada desde o início do ano em razão de divergências políticas entre Alcolumbre e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre os nomes propostos para as diretorias da ANEL e da NP. Até que as sabatinas sejam concluídas, as agências mantêm diretorias temporárias ou incompletas, o que, segundo o governo, dificulta a gestão de setores estratégicos como energia, transportes e petróleo.

Ademais das agências reguladoras, o Senado também analisará indicações para tribunais superiores. Entre os indicados estão o desembargador Carlos Brandão para o Superior Tribunal de Justiça e a procuradora Marlúcia Caldas do Ministério Público de Alagoas. Essas indicações visam preencher vagas no STJ, deixadas pelas ministras Susete Magalhães e Laurita Vaz, que se aposentaram recentemente. Com o cronograma definido, o governo espera desbloquear a governança das agências, retomar o ritmo de nomeações e evitar novos conflitos políticos com o Congresso.

Fonte por: Jovem Pan

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