Os republicanos do Senado dos Estados Unidos chegaram a um acordo na madrugada desta quinta-feira (17) para revogar US$ 9 bilhões (aproximadamente R$ 50 bilhões) em recursos destinados à ajuda externa e à radiodifusão pública.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, encontra-se mais próximo de ter o Congresso aprovado uma parcela dos cortes de gastos do Departamento de Eficiência Governamental.

O pacote retorna à Câmara para aprovação final, onde deve ser aprovado até sexta-feira (18), em conformidade com as regras orçamentárias que os republicanos utilizam para aprová-lo sem os votos dos democratas.

Ao ser entregue, o pacote será encaminhado à mesa de Trump, onde ele deverá assinar a proposta do partido para recuperar os recursos federais que o Congresso já havia enviado.

Apesar do apoio majoritário dos republicanos no Senado aos cortes de gastos e à pressão por mais, alguns membros do partido manifestaram preocupação com a proposta da Casa Branca, alegando que ela criou um precedente nocivo que enfraquece a prerrogativa do Congresso.

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A senadora Susan Collins, que preside o Comitê de Financiamento do Senado, e a senadora Lisa Murkowski votaram contra a medida na votação final. A contagem final foi de 51 votos a 48.

Cerca de 8 bilhões de dólares (aproximadamente 44 bilhões de reais) serão retirados de programas de assistência externa aprovados pelo Congresso, em razão dos esforços da Casa Branca para extinguir a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

Adicionalmente, US$ 1,1 bilhão (aproximadamente R$ 6 bilhões) provém da Corporation for Public Broadcasting (Corporação para Radiodifusão Pública), que contribui para o financiamento da NPR e da PBS.

Aprovado o projeto de lei após extensa sessão de votação de emendas, que se estendeu da tarde de quarta-feira (16) até as primeiras horas da manhã desta quinta-feira, com duração superior a 12 horas e meia.

O partido Democrata apresentou diversas alterações buscando remover algumas disposições da legislação, porém nenhuma foi aprovada.

Trump e sua equipe dedicaram semanas para persuadir os republicanos a apoiarem seu plano. As autoridades tiveram que ceder a pelo menos uma grande demanda dos senadores republicanos, renunciando à exigência de manter recursos para o PEPFAR, programa da era Bush para combater a AIDS global.

Aprovado pela Câmara

Atualmente, a pressão recai sobre os republicanos da Câmara para que implementem os cortes de gastos antes do vencimento de sexta-feira (18). A Câmara aprovou o pacote inicialmente em junho, porém necessita retomá-lo devido às modificações realizadas pelo Senado.

Imediatamente antes da sessão final do Senado, a Câmara votou pela aprovação da emenda substitutiva, conforme os republicanos utilizaram para realizar adequações na versão da Câmara do projeto.

Caso a Câmara aprove a nova versão da legislação, como se espera, será a segunda vez neste mês que deverá aceitar as mudanças feitas pelo Senado antes de um prazo iminente, após terem adotado por uma pequena margem a versão dos senadores do abrangente projeto de lei da agenda de política interna do presidente, antes de 4 de julho.

Os republicanos, ao se prepararem para prosseguir com o projeto de lei na terça-feira (15) em uma série de votações processuais, anunciaram uma mudança significativa ao remover um corte de US$ 400 milhões que os senadores consideravam prejudicial ao programa de auxílio à AIDS, o PEPFAR.

O programa tem se mostrado popular entre diversos senadores e é considerado uma ferramenta essencial para auxiliar os Estados Unidos no combate à epidemia de AIDS em escala global.

O vice-presidente JD Vance votou a favor do projeto de lei para contornar os entraves judiciais.

As alterações não foram suficientes para Collins e Murkowski, que argumentaram que o governo não forneceu detalhes suficientes sobre como os cortes seriam implementados e levantaram preocupações sobre o potencial de consequências adversas.

O ex-líder republicano no Senado, Mitch McConnell, votou contra as votações processuais de terça-feira para avançar com o projeto de lei, mas o republicano do Kentucky acabou votando a favor do projeto final.

Fonte por: CNN Brasil