Câmara dos Deputados se prepara para votar PEC que pode acabar com a escala 6×1
Câmara dos Deputados se prepara para votar PEC que pode acabar com a escala 6×1 e reduzir jornada de trabalho. Entenda os detalhes dessa mudança!
A Câmara dos Deputados votará PEC que encerra a escala 6×1
A Câmara dos Deputados está prestes a votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1. Para que a medida seja aprovada, são necessários pelo menos 308 votos favoráveis em dois turnos. Após a aprovação, o texto será enviado ao Senado.
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Nesta quarta-feira (27), a comissão especial que analisa o fim da escala 6×1 aprovou o parecer do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) com 34 votos a favor e 4 contra. A proposta estabelece uma transição de 14 meses para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
O relatório sugere que a diminuição da carga horária semanal ocorra em duas etapas, com uma redução de duas horas cada, sem afetar os salários. A primeira etapa será implementada 60 dias após a promulgação do texto, enquanto a segunda ocorrerá 12 meses depois, totalizando 14 meses após a aprovação da nova emenda.
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A proposta também visa garantir dois dias de descanso, que entrarão em vigor 60 dias após a promulgação do texto.