Câmara dos Deputados rejeitou o veto presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva à concessão de pensão aos sobreviventes do vírus Zika

O Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (17.jun.2025) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao auxílio para vítimas do vírus Zika. O governo havia se recusado a pagar uma indenização equivalente ao teto da Previdência, que em 2025 é de R$ 8.157,41 por mês.

O projeto, aprovado em 2024, também estabelece que indivíduos com deficiência originária de síndromes congênitas associadas à infecção pelo vírus ou à síndrome de Guillain-Barré, também causadas pelo vírus Zika, têm direito a receber uma compensação de R$ 50.000 por danos morais.

Em contrapartida, o governo propôs o envio de uma MP (medida provisória) que possibilitasse o pagamento de R$ 60.000 a cada pessoa afetada, o que não foi bem avaliado pelas associações e pela oposição, que criticaram a administração petista por considerá-la “cruel”.

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Naquela época, o governo sustentava que o projeto gerava uma despesa obrigatória, sem indicar a origem dos recursos necessários.

A família Liás celebram.

Familiares de crianças com síndrome congênita acompanharam a votação no Congresso.

Nos últimos meses, a Unizika, organização que representa famílias afetadas pela síndrome congênita provocada pela doença, se reuniu com congressistas e membros do governo.

Na segunda-feira (16.jun), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, recebeu a entidade e congressistas envolvidos no Palácio do Planalto.

Fonte por: Poder 360