O Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (17.jun.2025) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao auxílio para vítimas do vírus Zika. O governo havia se recusado a pagar uma indenização equivalente ao teto da Previdência, que em 2025 é de R$ 8.157,41 por mês.
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O projeto, aprovado em 2024, também estabelece que indivíduos com deficiência originária de síndromes congênitas associadas à infecção pelo vírus ou à síndrome de Guillain-Barré, também causadas pelo vírus Zika, têm direito a receber uma compensação de R$ 50.000 por danos morais.
Em contrapartida, o governo propôs o envio de uma MP (medida provisória) que possibilitasse o pagamento de R$ 60.000 a cada pessoa afetada, o que não foi bem avaliado pelas associações e pela oposição, que criticaram a administração petista por considerá-la “cruel”.
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Naquela época, o governo sustentava que o projeto gerava uma despesa obrigatória, sem indicar a origem dos recursos necessários.
A família Liás celebram.
Familiares de crianças com síndrome congênita acompanharam a votação no Congresso.
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Nos últimos meses, a Unizika, organização que representa famílias afetadas pela síndrome congênita provocada pela doença, se reuniu com congressistas e membros do governo.
Na segunda-feira (16.jun), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, recebeu a entidade e congressistas envolvidos no Palácio do Planalto.
Fonte por: Poder 360
