Câmara dos Deputados retoma análise da reforma tributária

A Câmara dos Deputados inicia, nesta terça-feira (16), a discussão sobre o projeto que aborda a segunda fase da regulamentação da reforma tributária. Estão em pauta os destaques 9 e 10, que podem modificar as taxas aplicadas às Sociedades Anônimas do Futebol, conhecidas como SAFs.

A Câmara tem a possibilidade de reverter uma alteração feita pelo Senado Federal, reduzindo a tributação das SAFs de 8,5% para um percentual menor.

João Vítor Xavier, apresentador do CNN Esportes S/A, comentou durante sua participação no Live CNN que um aumento na tributação seria prejudicial para os projetos em andamento. Ele destacou que investidores, tanto internacionais quanto brasileiros, já haviam planejado um investimento tributário de 5%.

A proposta de emenda que eleva essa taxa para mais de 8% é considerada alarmante por ele.

Consequências para o futebol brasileiro

Xavier enfatizou que essa mudança impactaria não apenas os clubes que já operam sob o modelo de SAF, mas também aqueles que poderiam adotar esse formato no futuro. “Alterar a alíquota tributária em 3% afeta toda a cadeia do futebol, prejudicando clubes existentes e potenciais.

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Esse aumento pode significar a diferença entre contratar um jogador ou investir nas categorias de base”, explicou.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), juntamente com os líderes, decidiu adiar a apreciação dos destaques para esta terça-feira, visando dar mais tempo para as negociações. A sessão está programada para começar às 14h, mas a ordem do dia deve iniciar às 16h.

Outros projetos em pauta

Além dos destaques relacionados às SAFs, também será discutido um projeto que propõe o corte linear de benefícios tributários, considerado essencial para o Executivo equilibrar as contas em 2026. Outro destaque a ser analisado busca reintegrar um trecho do Senado que estabelece um teto máximo de 2% para bebidas açucaradas, uma previsão que não consta no texto-base.

O projeto de lei complementar, que teve seu texto-base aprovado, visa concluir a reforma tributária ao detalhar as regras de funcionamento dos novos tributos: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).