Câmara dos Deputados discute urgência para projeto sobre medicamentos

A Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votações desta segunda-feira (9) um requerimento de urgência para a análise do projeto de lei que considera de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound. Ambos são indicados para o controle do diabetes e também utilizados para emagrecimento.

Se a proposta for aprovada, permitirá a quebra de patente desses remédios.

O deputado Mário Henringer (PDT-MG) destacou que o preço desses medicamentos é um obstáculo para a medicina de massa, que precisa atender mais da metade da população adulta de um país com mais de duzentos milhões de habitantes. “O custo é impeditivo”, afirmou.

Henringer também mencionou que o Sistema Único de Saúde (SUS) não consegue incorporar esses medicamentos devido ao alto custo, e que muitos cidadãos não têm condições de arcar com valores que superam o salário-mínimo nacional. O Mounjaro, fabricado pela Eli Lilly, foi aprovado pela Anvisa em 2023 para o tratamento de diabetes tipo 2 e, em junho de 2025, teve seu uso ampliado para obesidade e sobrepeso com comorbidades no Brasil.

O Zepbound, que possui o mesmo princípio ativo, ainda não recebeu aprovação comercial da Anvisa e não está disponível nas farmácias brasileiras. A sessão da Câmara está agendada para começar às 17 horas. Se o requerimento for aprovado, o projeto de lei poderá ser analisado e votado a qualquer momento, mas ainda precisará passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para entrar em vigor.

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