A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) o projeto que institui a criação da liderança da oposição. O mandato será alternado entre a Câmara e o Senado a cada dois anos.
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A proposta foi apresentada pelo líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ). A proposta visa que a nova função possua as mesmas prerrogativas da liderança do governo.
A oposição já possui representação na Câmara e no Senado, porém, no Congresso essa ausência era notória.
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O senador Marcos Rogério (PL-RO) propôs emendas para alterar a regra de mudança de cargo para cada dois anos. O projeto original previa a alteração de forma anual.
O ocupante do cargo será indicado pelo bloco parlamentar ou partido com maior número de representantes da oposição ao governo, de forma alternada, no Senado e na Câmara dos Deputados.
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De acordo com Marco Rogério, o projeto contou com o apoio de 84 deputados e 22 senadores. Ele declarou que o projeto busca corrigir um “desequilíbrio entre as forças políticas” no Congresso.
O chefe do Poder Executivo pode indicar um congressista para ser seu líder no Congresso Nacional, podendo indicar até 18 vice-líderes. A oposição, contudo, tal prerrogativa é negada, uma verdadeira derrogação ilícita e indesejável do princípio da paridade de armas, afirmou o relator ao defender a mudança.
Fonte por: CNN Brasil
