Câmara dos Deputados aprova projeto inovador para proteger fauna nas rodovias brasileiras
Projeto visa corredores ecológicos nas rodovias para proteger a fauna
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que propõe a criação de corredores ecológicos nas rodovias, tanto as administradas pelo governo quanto as concedidas à iniciativa privada. A iniciativa busca reduzir o número de mortes de animais silvestres em atropelamentos.
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Durante a discussão da proposta, foi revelado que mais de 400 milhões de mamíferos, aves e répteis perdem a vida anualmente nas estradas do Brasil.
A situação é ainda mais preocupante, pois cerca de 72% das unidades de conservação estão diretamente ou indiretamente afetadas por rodovias. O PL 466 de 2015, que foi relatado pela deputada Duda Salabert (Psol-MG), estabelece o Plano Nacional de Segurança Viária para a Fauna Silvestre e o Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres.
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Ações e medidas propostas
O plano delineia ações voltadas para identificar as áreas com maior ocorrência de acidentes envolvendo fauna, servindo como um instrumento de planejamento e coordenação. As medidas a serem adotadas incluem sinalização adequada, redutores de velocidade, passagens aéreas ou subterrâneas para animais, além da instalação de passarelas, pontes, cercas e refletores.
O cadastro gerará informações atualizadas sobre o número e a espécie dos animais atingidos, as áreas mais críticas, a identificação dos biomas e as medidas mitigadoras implementadas. Além disso, as ferrovias também estarão sujeitas às mesmas obrigações estabelecidas pelo projeto.
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Impacto das mortes de animais
O projeto determina que as concessionárias privadas deverão adaptar seus contratos às novas disposições legais, garantindo o reequilíbrio econômico-financeiro em caso de custos adicionais. As estimativas apontam que anualmente ocorrem 390 milhões de mortes de anfíbios, aves e mamíferos de pequeno porte; 55 milhões de médio porte, como gambás e macacos; e 5 milhões de animais de grande porte, como onças e lobos-guará.
O deputado Célio Studart (PSD-CE), co-autor da proposta e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, destacou a gravidade da situação. “Estamos falando de uma verdadeira tragédia ambiental. É inacreditável que, mesmo em áreas protegidas, não existam mecanismos eficazes para evitar esse tipo de impacto.
Essa proposta vem justamente para preencher lacunas e avançar na construção de soluções”, afirmou Studart.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
