Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei 699/23 e impulsiona indústria de fertilizantes no Brasil
Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei 699/23, que cria o Profert e promete revolucionar a produção de fertilizantes no Brasil. Descubra os detalhes!
Aprovação do Projeto de Lei 699/23 na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 699/23, que institui o Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes). Este programa tem como foco o incentivo à produção nacional de fertilizantes.
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O texto da proposta inclui medidas como crédito fiscal, linhas de financiamento e a criação de um fundo destinado a apoiar investimentos no setor. O principal objetivo é diminuir a dependência do Brasil em relação às importações desses insumos.
Como os deputados realizaram alterações na proposta que já havia sido aprovada pelos senadores, o projeto agora retorna para uma nova análise no Senado. O Projeto de Lei 699/23, oriundo do Senado, prevê a concessão de até R$ 7,5 bilhões em subsídios ao longo de cinco anos para fábricas de fertilizantes, visando a construção de novas plantas de produção no Brasil ou a expansão e modernização das já existentes, com isenção de tributos federais.
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