Câmara dos Deputados aprova lei de feminicídio com prisão perpétua

Na terça-feira, 25 de novembro de 2025, a Câmara dos Deputados da Itália aprovou por unanimidade uma lei que define o feminicídio como um crime específico na legislação do país. A votação, que ocorreu na sede do parlamento em Roma, estabeleceu a pena de prisão perpétua para casos de homicídio motivados por questões de gênero.

A aprovação coincidiu com o Dia Mundial pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, um dia dedicado à reflexão e à ação em relação a essa grave questão.

Contexto e Reação Pública

O debate sobre uma lei específica para o feminicídio ganhou força na Itália após o trágico assassinato de uma estudante de 22 anos, vítima de seu ex-namorado, Filippo Turetta. A estudante foi esfaqueada, e o corpo foi abandonado, gerando uma forte reação nacional.

A irmã da vítima, Elena, expressou uma visão crítica, argumentando que o agressor não era um indivíduo isolado, mas sim um reflexo de uma sociedade profundamente patriarcal.

A Proposta e o Apoio Político

A proposta de lei foi apresentada pela primeira-ministra, com apoio do governo de direita (Fratelli d’Italia) e também de parlamentares da oposição. A nova legislação visa oferecer proteção legal específica contra crimes motivados por gênero às mulheres italianas.

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O sistema judiciário agora terá uma categoria criminal distinta para processar esses casos, o que deve resultar em um registro separado e, automaticamente, na aplicação da pena de prisão perpétua.

Análise e Perspectivas

Uma juíza, que participou de uma comissão especializada que analisou 211 assassinatos recentes de mulheres, destacou a importância de classificar esses crimes em seu contexto real. A especialista ressaltou que a nova lei representa um avanço significativo, mas que é crucial entender as raízes do problema.

Dados recentes da polícia indicam uma leve redução no número de feminicídios no último ano, com 116 casos registrados, dos quais 106 foram motivados por questões de gênero.

Desafios e Considerações

Apesar do avanço legislativo, especialistas expressam ceticismo quanto à eficácia da medida, defendendo a necessidade de mais investimento público para superar as desigualdades de gênero na Itália. A preocupação reside no fato de que a lei pode ser vista apenas como uma forma de demonstrar que o governo está tomando medidas, sem abordar as causas estruturais do problema.