Câmara dos Deputados Aprova Inclusão de Biodigestores no Auxílio Gás do Povo

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (2) a inclusão da instalação de biodigestores como uma das modalidades do Auxílio Gás do Povo. Essa medida avança a agenda de biogás e biometano. O dispositivo foi adicionado ao texto da Medida Provisória (MP) 1.313/2025 durante sua tramitação e agora será analisado pelo Senado.

Embora o objetivo principal seja facilitar o acesso a diferentes fontes de energia para cozinhar, a proposta também estabelece uma base legal para que a política social se conecte a projetos de bioenergia no meio rural. Isso pode ocorrer por meio de cooperativas e arranjos coletivos, dependendo da regulamentação futura.

Novas Alternativas Energéticas

Em recente entrevista, o relator da proposta, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), mencionou que o texto pode sofrer alterações no Senado, mas não forneceu detalhes específicos. No parecer, Leal destaca que a inclusão da nova modalidade, voltada para a instalação de biodigestores e sistemas de cocção de baixa emissão de carbono, amplia as alternativas energéticas para as famílias e fortalece a transição para fontes mais sustentáveis.

O relator justifica a inclusão dos biodigestores como uma forma de combater a pobreza energética e diminuir a dependência de fontes tradicionais de cocção. Ele também ressalta que a proposta busca proteger a dignidade das famílias que vivem em áreas rurais.

Reconhecimento das Dificuldades Rurais

O texto reconhece os desafios enfrentados por essas famílias e aponta a necessidade de soluções adequadas para suas realidades. Segundo o parecer, a proposta introduz a possibilidade de tratamento especial para beneficiários em áreas rurais, levando em conta as dificuldades logísticas e econômicas dessas regiões.

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Produção de Biogás

Os biodigestores são equipamentos que produzem biogás a partir da decomposição de resíduos orgânicos, como esterco de animais e restos agrícolas, em ambientes sem oxigênio. O biogás gerado pode ser utilizado diretamente na cocção de alimentos, substituindo o uso do botijão de gás.

O documento também esclarece que o Auxílio Gás do Povo dará prioridade à execução das modalidades que mais contribuem para a redução da pobreza energética. A modalidade de gratuidade será priorizada, seguida pela instalação de biodigestores.

O pagamento em dinheiro será considerado apenas se nenhuma das alternativas anteriores for viável.