Câmara dos Deputados aprova acordo entre Mercosul e União Europeia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Decreto Legislativo 41/2026, que ratifica o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado, assinado em janeiro após mais de 25 anos de negociações, agora será submetido à análise do Senado.
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O relator da proposta, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), destacou que a ratificação é fundamental para aumentar o acesso do Brasil a mercados internacionais e garantir previsibilidade nas relações comerciais. Ele enfatizou que o acordo fortalece a inserção do país nas cadeias globais de valor.
Articulação e salvaguardas para o agronegócio
A votação recebeu apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que condicionou sua aprovação à criação de um decreto de salvaguardas para proteger setores sensíveis do agronegócio. Horas antes da votação, parlamentares se reuniram com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que se comprometeu a enviar a minuta do decreto à Casa Civil ainda nesta semana.
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O presidente da FPA, Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou que a bancada apoia a ampliação de mercados, mas defende a implementação de mecanismos de defesa contra possíveis barreiras comerciais europeias. Ele mencionou o recente crescimento das exportações brasileiras para o bloco europeu, destacando produtos como milho, açúcar e carne bovina.
Expectativas para o Senado
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ressaltou que a articulação teve como objetivo garantir segurança jurídica ao setor produtivo antes da votação no Senado. A expectativa é que o decreto de salvaguardas seja publicado antes da análise pelos senadores.
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No Senado, a relatoria do acordo deve ficar a cargo da senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura. O acordo estabelece uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, abrangendo cerca de 700 milhões de consumidores e prevendo a eliminação gradual de tarifas para aproximadamente 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos.
