A Comissão Especial das Favelas e Periferias foi estabelecida na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na última terça-feira (16). A criação da Comissão ocorreu após requerimento aprovado por maioria dos parlamentares e pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União).
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A deputada Renata Souza (Psol) liderará o Colegiado, com a deputada Dani Balbi (PCdoB) como vice-presidente. O parlamentar Flávio Serafini (Psol) atuará como relator do grupo. Rosângela Zeidan (PT) e Carlos Minc (PSB) também compõem a comissão.
Em publicação nas redes sociais, a presidente afirmou que a instância será um espaço de debate, ações e articulações. “Esse é um marco muito importante para estabelecer a garantia de políticas que combatam as desigualdades sociais no Rio de Janeiro”, escreveu. Também nas redes sociais, o Serafini comentou o papel da nova instância de participação. “A comissão pretende atuar com escuta qualificada da sociedade civil, monitorar políticas públicas já existentes e propor soluções concretas para os desafios desses territórios”.
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O Censo de 2022 revelou que o Estado do Rio de Janeiro contabiliza 1.724 favelas, abrigando mais de dois milhões de indivíduos. Essas áreas apresentam deficiências em setores cruciais como saúde, educação, moradia e mobilidade urbana.
O período inicial de operação terá 120 dias, podendo ser estendido em 90, e, ao término, será produzido um relatório com diagnósticos, sugestões e estratégias para apoiar a atuação do governo. “Espero que esta Comissão sirva para identificar as faltas que afetam essas comunidades devido à falta de ação do poder público. Principalmente, vamos tentar desenvolver ações eficazes para aprimorar essa situação”, declarou Dani Balbi na cerimônia.
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Fonte por: Brasil de Fato
