A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (14) o projeto que institui a Força Nacional do SUS, destinada a atuar em situações de prevenção e emergência. O texto está agora encaminhado para análise do Senado.
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Os estados federativos podem aderir ao programa de maneira voluntária. A proposta inicial foi apresentada pelo deputado licenciado Alexandre Padilha (PT-SP), que é atualmente ministro da Saúde. A sessão plenária aprovou na noite de hoje o parecer da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), que propôs alterações.
A relatora considerou a emenda proposta pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que estabelece a “articulação interfederativa” como princípio da Força Nacional.
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O projeto aprovado estabelecerá a Força Nacional do SUS como um programa de cooperação voltado para “medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população”.
A iniciativa contará com um órgão gestor, coordenado pelo Ministério da Saúde, que será responsável por convocar a Força Nacional, além de definir as diretrizes de atuação.
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A iniciativa poderá incluir servidores federais e estaduais; pessoal contratado temporariamente; profissionais de hospitais filantrópicos que fazem parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS; e voluntários com formação profissional adequada para o combate a emergências.
O governo deverá assegurar os recursos financeiros específicos necessários para a atuação e manutenção da Força do SUS. Os gastos com passagens e diárias de profissionais convocados para atuar fora de suas localidades de origem serão cobertos por meio de alocações orçamentárias previstas no Ministério da Saúde.
O projeto também estabelece que o Presidente da República poderá autorizar o apoio das Forças Armadas para disponibilizar instalações, pessoal, transporte, logística e treinamento, visando apoiar as atividades da Força do SUS.
Fonte por: CNN Brasil
