Câmara aprova projeto que simplifica a remoção de invasores de imóveis
Proposta de lei possibilita que donos de imóveis recebam auxílio da polícia para remover invasores de suas propriedades, sem necessidade de mandado judi…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (16), a urgência de projeto de lei que possibilita que proprietários solicitem o uso da força policial para a remoção de invasores de propriedade privada, sem necessidade de ordem judicial.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A proposta visa modificar o Código Civil, possibilitando que proprietários solicitem o auxílio da polícia para remover invasores.
A aprovação com urgência, que agiliza o andamento, obteve 347 votos favoráveis e 107 votos contrários.
Leia também:
Atleta relata ter perdido a consciência e não se recorda de ter agredido alguém
Técnico Dorival Jr. demonstra insatisfação e apresenta os óculos à equipe de arbitragem durante partida do Campeonato Brasileiro
Por que Donald Trump enfrenta pressão em relação ao caso Epstein?
a polícia pode interromper o ilícito. O proprietário pode ter o auxílio da polícia para retirar os invasores. Essa medida é basilar a um estado que busca segurança e progresso, mas tem sido desvirtuada por entendimentos equivocados de gestores e até mesmo de magistrados.
Fonte por: CNN Brasil
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Autor(a):
Redação Clique Fatos
Aqui no Clique Fatos, nossas notícias são escritas com a ajudinha de uma inteligência artificial super fofa! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente você é 10/10! 😊 Com carinho, Equipe Clique Fatos📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)
