O Congresso Nacional avançou com uma importante mudança nesta terça-feira (5): a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que expande a licença-paternidade no Brasil, elevando o período de 5 para até 20 dias. A proposta ainda aguarda análise no Senado, gerando discussões sobre família, economia e igualdade de gênero.
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Essa alteração busca promover um melhor equilíbrio entre a vida profissional e familiar.
A ampliação da licença será implementada gradualmente. Nos primeiros dois anos após o nascimento do filho, o pai terá direito a 10 dias de afastamento. Entre o terceiro e o quarto ano, o período aumenta para 15 dias. A partir do quarto ano, a licença-paternidade se estende a 20 dias.
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O projeto também prevê um benefício financeiro, pago pelo INSS e compensado pelas empresas. O trabalhador garante estabilidade no emprego durante o afastamento e pode dividir o tempo de licença em duas etapas: metade logo após o nascimento e o restante até 180 dias depois.
Especialistas apontam que a medida pode influenciar positivamente a divisão de responsabilidades familiares e a participação das mulheres no mercado de trabalho. Segundo Bruno Imaizumi, economista da 4intelligence, a licença mais equilibrada entre pai e mãe pode aumentar as chances de retorno das mulheres ao emprego, impactando a produtividade e a Previdência a longo prazo.
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A medida também pode reduzir preconceitos na contratação de mulheres em idade fértil.
Pesquisador Marcelo Neri, do FGV Social, ressalta que investir nos primeiros dias de vida do bebê traz retornos sociais significativos. A proximidade do pai com o filho desde o início fortalece o desenvolvimento infantil, representando um investimento com resultados positivos para a sociedade.
A estimativa de custo para o governo até 2030 é de R$ 5,4 bilhões. Apesar dos custos, especialistas defendem que a medida é um investimento social com resultados a médio e longo prazo, e não um fator que comprometerá as contas públicas. A iniciativa pode até estimular a natalidade no país, com um maior equilíbrio entre trabalho, cuidado e família.
