Câmara Aprova 12 Projetos Cruciais para o Agronegócio Nacional em 2026
Câmara de Deputados Aprova 12 Projetos de Interesse do Agronegócio
Na tarde de terça-feira, 19 de maio de 2026, a Câmara dos Deputados iniciou a votação de 12 projetos importantes para o setor agropecuário. A iniciativa, apelidada de “Dia do Agro” pela Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), foi fruto de articulações entre os parlamentares e a FPA.
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O objetivo é agilizar a aprovação de medidas que impactam diretamente a produção e o desenvolvimento do agronegócio no país.
Entre os temas em discussão, o Projeto de Lei nº 2.951 de 2024 se destaca, buscando modernizar os marcos legais do seguro rural. A proposta visa ampliar a cobertura do seguro para incluir não apenas o plantio, mas também o processamento e a comercialização de produtos agrícolas e pecuários.
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O texto prevê a proteção contra prejuízos causados por desastres naturais, pragas, doenças e danos a equipamentos, além de atualizar prazos, taxas de juros e o acesso a crédito rural.
Projetos em Análise e Próximos Passos
Além do PL 2.951, outros projetos aguardam análise. O PL 2.889 de 2026, que altera a Lei de Proteção de Cultivares, busca aumentar o prazo de proteção de novas sementes e tecnologias. O PL 5.900/2025 delega ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e ao Ministério da Pesca (MPA) a responsabilidade de avaliar normas que afetem a produção rural.
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Há negociações em andamento com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para superar resistências ao texto.
Outros projetos em discussão incluem o PL 2.827/2025, que altera a legislação do Imposto de Renda sobre a atividade rural, e o PLP 34/2026, que ajusta a lista de insumos com incentivos tributários, enfrentando resistência do Ministério da Fazenda.
A votação também aborda o PL 3.123/2025, que cria o Sistema Nacional de Gestão de Risco de Crédito Rural, e o PLP 262/2019, que facilita o acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento.
Negociações e Prioridades
A articulação da votação é feita em negociação com o presidente da Câmara, com o apoio da FPA. O objetivo é garantir a celeridade necessária para que os projetos sejam votados no Senado e, em seguida, implementados no Plano Safra 2026/2027. O presidente da FPA, (Republicanos-PR), espera que a votação na Câmara ocorra e, se possível, que o Senado vote os destaques na semana seguinte.
A FPA pretende negociar o avanço dos projetos prioritários, buscando incluir o máximo de propostas na pauta.
A lista inicial de 30 projetos da FPA deve ser revisada e atualizada durante a votação, permitindo a inclusão de novas propostas. A articulação com o presidente da Câmara, (Republicanos-PB), é fundamental para garantir a aprovação dos projetos.
A FPA também busca incluir a destinação de recursos da alta arrecadação com o petróleo para renegociação de dívidas rurais, ainda em negociação com o governo.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
