A Câmara dos Deputados está analisando o processo de cassação contra dois deputados: Glauber Braga (Psol-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-PB). A iniciativa visa determinar o destino dos mandatos dos parlamentares, considerando acusações que incluem quebra de decoro, condenações criminais e ausências excessivas.
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A análise se dará com o objetivo de proteger as prerrogativas parlamentares, conforme declarado pelo presidente da Casa, deputado Luís Carlos Ramagem.
Casos Individuais em Análise
O caso de Glauber Braga está relacionado a uma acusação de quebra de decoro, decorrente de uma representação recebida pelo Conselho de Ética da Casa Baixa, em abril deste ano. A acusação se baseia em ações realizadas pelo deputado durante uma manifestação no Congresso Nacional, em 2024, envolvendo um integrante do Movimento Brasil Livre.
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Já o caso de Eduardo Bolsonaro, que se encontra nos Estados Unidos, é motivado por um acúmulo de faltas às sessões da Câmara, o que, de acordo com as regras da Casa, pode levar à sua cassação.
Caso Carla Zambelli: Condenações e Extradição
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) enfrenta um processo com base em duas condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. A primeira se refere a uma ação do Conselho Nacional de Justiça, em que a parlamentar atuou junto com Walter Delgatti. A segunda condenação envolveu um ato de constrangimento ilegal, ocorrido quando Zambelli ameaçou um indivíduo na véspera das eleições presidenciais.
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A deputada está detida na Itália desde julho de 2025, aguardando a audiência de extradição, enquanto o governo brasileiro solicita a extradição para que a Justiça italiana avalie a resposta do STF sobre o sistema prisional brasileiro. O julgamento da extradição deve ser retomado em 18 de dezembro.
Eduardo Bolsonaro e Faltas às Sessões
Eduardo Bolsonaro acumula faltas às sessões da Câmara, o que, de acordo com as regras da Casa, pode resultar na cassação de seu mandato. Até a data de 9 de dezembro de 2025, ele já faltou a 71 sessões com Ordem do Dia iniciadas, sem considerar as sessões realizadas durante o período de licença do deputado em 18 de março.
De acordo com dados do portal da Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro já possui 78,7% de faltas nesta terça-feira.
Ramagem e a Condenação por Golpe
Luís Carlos Ramagem, ex-diretor da Abin, foi condenado a 16 anos de prisão por participar de um plano de golpe de Estado junto com Jair Bolsonaro. Após fugir para os Estados Unidos, sua prisão preventiva foi decretada. Em setembro de 2025, o STF determinou a extradição de Ramagem.
