Câmara acelera projeto com penas duras após mortes por metanol em SP

Crise de Mortes por Falsa Bebida: Urgência em Votação na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Casa Legislativa realizará a votação de urgência de um projeto de lei que endurece as penalidades para o crime de falsificação de bebidas. A medida visa acelerar o processo legislativo, permitindo que o projeto seja analisado diretamente em plenário, sem passar pelas etapas de comissões.

A votação ocorre em um contexto preocupante, marcado por registros de mortes suspeitas por intoxicação por metanol, substância utilizada na falsificação de bebidas alcoólicas. A urgência da votação reflete a gravidade da situação e a necessidade de uma resposta legislativa imediata.

Motta informou que dois requerimentos de urgência foram incluídos na pauta de votações para amanhã. Um deles se refere ao Projeto de Lei 2307/2007, que classifica a falsificação de bebidas como crime hediondo, elevando a pena para seis a doze anos de reclusão. O outro requerimento trata do Projeto de Lei 2810/2025, que propõe o monitoramento eletrônico para condenados por crimes sexuais.

Casos de Intoxicação e Interdições

A situação crítica se manifesta em pelo menos seis mortes suspeitas por intoxicação por metanol até a quarta-feira (1º) de setembro, com apenas um caso confirmado e os demais em investigação. Ao longo do estado, há um total de 37 casos suspeitos, com dez confirmados e 27 em investigação.

A maioria dos óbitos ocorreu em São Bernardo do Campo, onde foram confirmados quatro dos seis casos. As vítimas, todos homens, tinham idades entre 38 e 58 anos e faleceram entre os dias 18 de setembro e 24 de setembro. Um dos casos envolveu o advogado Marcelo Lombardi, de 45 anos, que faleceu na noite de 28 de setembro.

Leia também:

Carlos Zarattini defende avanços na segurança pública e alerta sobre riscos em proposta no Congresso

Consumidores com Dívidas em Atraso Têm Chance de Renegociação em Mutirão Nacional

Clara Charf, fundadora do PT, morre em São Paulo aos 100 anos

Ações de Fiscalização e Apreensão

Desde segunda-feira, seis estabelecimentos foram interditados cautelarmente pelas Vigilâncias Sanitárias Estadual e municipais. Na capital, os bares interditados estão localizados na Bela Vista, Itaim Bibi, Jardins e Mooca. Na Grande São Paulo, um bar em São Bernardo do Campo e uma distribuidora em Barueri também foram interditados.

Além das interdições, foram apreendidas 128 mil garrafas de vodca lacradas em Barueri, aguardando apresentação de documentação, e 802 garrafas apreendidas em distribuidoras e bares da capital. A situação de outras distribuidoras também está sob análise para suspensão, e o bar nos Jardins teve a inscrição suspensa pela Secretaria Estadual da Fazenda logo após a interdição.