Caiado argumenta que os ministros do STF deveriam ter mandatos
O governador de Goiás afirma que a decisão da Corte não é “definitiva” e considera que a restrição de tempo no mandato seria o mais “apropriado” para o período.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), declarou em segunda-feira (9) que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam manter seus mandatos.
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Os ministros são nomeados pelo presidente da República e podem permanecer na Corte até os 75 anos, momento em que são obrigados a se aposentar.
Caiado declarou que sua posição sobre o papel do Supremo Tribunal Federal é uma opinião pessoal, e já havia manifestado essa visão durante seu tempo como senador da República.
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Considera-se que isso oferece um perfil para o Supremo Tribunal Federal que permite identificar o início e o término do mandato. A condição de interinidade até os 75 anos de idade, isso resulta em uma situação não só de acomodação, mas também de ampliação de poderes e prerrogativas.
Para ele, o limite de tempo no cargo representaria a medida mais adequada para o cenário do Brasil.
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A defesa da anistia é um princípio que visa a isenção de responsabilidades por atos cometidos no passado, geralmente em contextos de crimes políticos ou de opinião. Busca-se a
A discussão sobre o papel do STF surgiu após o governador goiano defender, como primeira ação caso se tornasse presidente, a anistia “ampla, geral e irrestrita”. Caiado foi questionado se isso não contrariava a decisão da Suprema Corte que já condenou mais de 300 pessoas por envolvimento
As condenações abrangem crimes sérios, tais como a tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa armada e degradação de bens tombados. As penas para esses crimes variam de três a dezessete anos de reclusão.
“A decisão do Supremo não é soberana”, afirmou Caiado. “A Constituição brasileira dá ao presidente essa prerrogativa”, adicionou o governador goiano.
Foi perguntado se a medida seria limitada a quem estava envolvido nos atos antidemocráticos ou se abrangia também os condenados em processos em andamento, como o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Concederia” todas. Anistia ampla, geral e irrestrita, como já concedemos. Isso não é nenhuma inovação. Isso já existiu e já foi implementado no Brasil.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
