A Assembleia Nacional do Burkina Faso aprovou na terça-feira uma lei que proíbe “práticas homossexuais”. A legislação, inserida no denominado Código da Pessoa e da Família, recebeu forte contundência de organizações de direitos humanos.
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Indivíduos que cometem a infração responderão com pena de dois a cinco anos de prisão, além de multas. Aqueles que reincidirem, sem possuir a nacionalidade burquinense, serão expulsos do país.
A nova legislação entrou em vigor imediatamente, com indivíduos em relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo correndo o risco de punição, declarou o Ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, na televisão estatal.
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Ele a definiu como um comportamento estranho. As autoridades celebraram a nova lei como um reconhecimento do casamento e dos valores familiares.
O Código da Pessoa e da Família também estabelece normas sobre nacionalidade e indivíduos sem nacionalidade. O país da África Ocidental, com aproximadamente 23 milhões de habitantes, é governado por uma junta militar desde 2022.
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A organização não governamental de direitos humanos Anistia Internacional (AI) declarou nesta terça-feira que a criminalização dos relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo representa um “retrocesso alarmante”, e solicitou ao chefe da junta militar, o capitão Ibrahim Traoré, que reverta a decisão.
Com a aprovação no Parlamento, Burkina Faso se tornou mais um país na África Ocidental a adotar leis restritivas contra a comunidade LGBTQIA+.
Os direitos LGBTQIA+, termo que engloba lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e pessoas queer ou em dúvida, são frequentemente ignorados em diversos países africanos.
Segundo a Human Rights Watch, as relações entre pessoas do mesmo sexo são ilegais em aproximadamente 30 dos 54 países africanos.
A entidade declarou que isso não atinge senão a criação de discriminação e a violação do direito à igualdade perante a lei, instando Traoré a remeter o Código da Pessoa e da Família à Assembleia Legislativa de Transição para revisão.
O Mali, aliado da Burkina Faso, também governado por uma junta militar, implementou em novembro uma legislação que pune relacionamentos entre indivíduos do mesmo sexo.
Gana e Uganda também fortaleceram suas leis contra a comunidade LGBTQ+. Relações homossexuais são proibidas em aproximadamente um terço dos países do mundo.
Fonte por: Carta Capital
