O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, conquistou a permissão necessária para ser candidato a múltiplas vezes à presidência, após o Congresso, sob seu controle, aprovar uma reforma constitucional abrangente. As novas medidas também estendem o mandato presidencial de cinco para seis anos.

Bukele, de 44 anos, está no poder desde 2019 e foi reeleito em 2024 com 85% dos votos, obtendo controle quase absoluto sobre os poderes e instituições do Estado, o que a oposição critica como uma “ditadura”.

Com uma tramitação acelerada, o Parlamento, com 57 votos favoráveis dos deputados governistas e três contrários, aprovou a “reeleição sem reservas”, a ampliação do mandato presidencial, a sincronização das eleições presidenciais, legislativas e municipais, além da eliminação do segundo turno eleitoral.

Os fogos de artifício dispararam na praça central do centro histórico de São Salvador, ao mesmo tempo em que os legisladores ratificavam a reforma constitucional em uma sessão plenária noturna, caracterizada pela sua rápida implementação. “Obrigado por construírem a história, colegas deputados”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, Ernesto Castro, do partido governista Novas Ideias.

O Congresso também diminuiu em dois anos o período presidencial vigente, que se encerra em 2029, para que eleições gerais ocorram em março de 2027, nas quais Bukele poderá se candidatar novamente.

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“Hoje faleceu a democracia em El Salvador […], as máscaras caíram”, declarou a deputada opositora Marcela Villatoro, que criticou o fato da reforma ter sido apresentada justamente quando o país entra em uma semana de férias. “São cínicos”, ressaltou.

O presidente Bukele mantém grande apoio da população, principalmente devido à sua “guerra às gangues”, que diminuiu a violência a patamares históricos por meio de um regime de exceção que possibilita prisões em larga escala sem ordem judicial. Aproximadamente 87 mil pessoas acusadas de pertencer ou ter vínculos com gangues foram detidas. Organizações como Cristosal e Socorro Jurídico alegam que milhares foram apreendidas de forma arbitrária, e cerca de 430 morreram sob custódia.

A reforma constitucional foi apresentada pela base governista, em cenário marcado por acusações de restrição a defensores de direitos humanos e críticas ao governo, o que resultou na fuga de diversas jornalistas e ativistas.

Bukele foi acusado por críticos de ser um autocrata, tendo sua reeleição questionada, visto que a Constituição originalmente impedia o exercício sucessivo do cargo. A reeleição, contudo, foi autorizada por uma decisão judicial emitida por juízes concordantes com o governo.

Em seu discurso de primeiro ano de seu segundo mandato, Bukele afirmou não se importar com o rótulo de “ditador”, em resposta às críticas relacionadas às detenções de ativistas humanitários.

Fonte por: Carta Capital