BRICS argumenta que grandes empresas de tecnologia devem remunerar o uso de propriedade intelectual

A declaração final da cúpula de chefes de Estado do Brics, realizada neste domingo (6 de julho de 2025), no Rio, defende que as empresas de tecnologia remunerem adequadamente os detentores de propriedades intelectuais, inclusive no uso para o treinamento de inteligências artificiais.

Reconhecemos a importância de colaborar na promoção do respeito aos direitos de propriedade intelectual utilizados no ambiente digital, inclusive para fins de treinamento em inteligência artificial, bem como na remuneração justa aos titulares de direitos, respeitando as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento.

Os países do bloco perceberam que, com o crescente uso da inteligência artificial globalmente, também crescem os riscos associados ao emprego inadequado de obras protegidas por direitos autorais.

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Declaração do Rio

A declaração final da cúpula de Líderes do Brics, divulgada neste domingo (6.jul.2025), faz um gesto ao Irã ao condenar os ataques recentes ao país persa, mas não faz menção aos Estados Unidos e a Israel, autores dos bombardeios. Preserva também a Rússia, integrante do bloco, ao mencionar o conflito na Ucrânia.

O documento menciona Israel sete vezes, em passagens referentes aos conflitos na Faixa de Gaza, na Síria e no Líbano. Na última semana das negociações entre os países do bloco, os iranianos solicitaram uma postura mais firme, com respaldo da China e da Rússia. O país persa incorporou o bloco em 2023. Teerã não reconhece o Estado de Israel e costuma empregar termos como “regime sionista” para se referir ao país judeu.

A firmeza da declaração, contudo, encontrou resistência de países mais próximos dos Estados Unidos, como Índia, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Etiópia e Egito. Esse grupo buscou evitar que o bloco, já muito alinhado à China, adquirisse um caráter mais anti-ocidental ou anti-Trump.

Em 24 de junho, o Brics divulgou um comunicado conjunto que condenou os ataques às instalações nucleares iranianas, sem mencionar diretamente Estados Unidos ou Israel. Na ocasião, o texto foi publicado horas após o anúncio de um cessar-fogo entre Irã e Israel. Esse documento serviu como base para a declaração publicada neste domingo. Os iranianos tentaram incluir no documento menções aos dois países.

Os países do Brics manifestam “profunda preocupação” com o aumento da situação de segurança no Oriente Médio, sobretudo em relação à questão nuclear.

A cúpula do BRICS, realizada em 6 e 7 de julho no Rio, está com pouca presença. O evento registra ausências significativas, o que pode diminuir o impacto político da declaração final, que faz parte da estratégia de protagonismo internacional de Lula.

Quatro chefes de Estado não compareceram ao Brasil.

O Brics evita mencionar os Estados Unidos e seu presidente, Donald Trump, mas o republicano já ameaçou o Brics em fevereiro com tarifas comerciais caso o dólar fosse abandonado nas transações comerciais entre os países integrantes.

Aprofunde seus conhecimentos sobre o grupo BRICS no Rio.

Veja o vídeo e descubra o que é o Brics (3min36s).

Fonte por: Poder 360