Braskem firma acordo de indenização com Alagoas
A Braskem anunciou um acordo com o estado de Alagoas para pagar R$ 1,2 bilhão em indenizações relacionadas ao desmoronamento do solo em Maceió. O incidente foi provocado pela extração de sal-gema realizada pela empresa. O pagamento será feito ao longo de dez anos, com R$ 139 milhões já desembolsados, conforme comunicado da companhia a investidores na noite de segunda-feira (10).
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De acordo com a empresa, o saldo restante será quitado em dez parcelas anuais variáveis, corrigidas principalmente após 2030, levando em conta a capacidade de pagamento da Braskem. O acordo visa a compensação, indenização e ressarcimento ao estado, visando a reparação integral de danos patrimoniais e extrapatrimoniais.
Além disso, o ajuste prevê a extinção de uma ação do governo estadual contra a empresa, mas ainda precisa de homologação judicial.
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Impactos do acidente geológico em Maceió
O acidente geológico em Maceió se intensificou a partir de 2018, quando a exploração do sal-gema causou instabilidade no solo, resultando em afundamentos nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol. Milhares de imóveis tiveram suas estruturas comprometidas, e estima-se que mais de 60 mil pessoas foram forçadas a deixar suas residências por questões de segurança.
As consequências do desastre se prolongaram por anos, levando a prefeitura de Maceió a decretar estado de emergência em novembro de 2023, devido ao risco de colapso em uma das minas de sal-gema. A Defesa Civil monitorava diariamente a magnitude do afundamento do solo.
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A Polícia Federal abriu uma investigação sobre o caso, resultando no indiciamento de 20 pessoas em novembro do ano passado, com o inquérito sendo encaminhado à 2ª Vara Federal de Alagoas.
Em julho de 2025, a Defensoria Pública de Alagoas solicitou uma indenização de R$ 4 bilhões para compensar a desvalorização de imóveis de moradores de áreas afetadas pelo evento geológico. A Braskem é controlada pela Novonor (anteriormente Odebrecht) e possui a Petrobras como acionista, detendo 47% das ações com poder de voto.
